08/05/2018

Crime e castigo (e trabalho)

Crime e castigo (e trabalho)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado debateu hoje um projeto de lei que obriga o presidiário a devolver ao Estado o dinheiro gasto para mantê-lo encarcerado. Pelas contas atuais, isso significaria 3 mil reais por mês – que poderiam ser pagos em dinheiro ou em trabalho durante a pena. Mas e se o sistema prisional não oferecer oportunidade de trabalho? O texto propõe então que a família do detento arque com o valor – o que desrespeita o princípio de individualidade da pena. Especialistas destacam que o projeto, de autoria do senador Waldermir Moka (PMDB-MS), deve prejudicar os presos mais pobres.

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