27/11/2018

Mas não vou dar o parecer agora

Mas não vou dar o parecer agora

O ministro do STF Alexandre de Moraes liberou para julgamento o processo que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. O julgamento começou em 2015, e chegou a ter votos favoráveis do relator Gilmar Mendes, de Edson Fachin e de Luis Roberto Barroso, até que o então ministro Teori Zavascki pediu vistas. Moraes, que herdou a vaga de Zavascki em 2017, levou mais de um ano para dar prosseguimento à ação, talvez influenciado por sua breve experiência na agricultura. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já manifestou sua opinião em favor da descriminalização para consumo,  por entender que a lei atual sobrecarrega o sistema penitenciário. Agora cabe ao presidente do STF, o sempre prudente Dias Toffoli, colocar o caso na pauta.

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gabmtoffoli@stf.jus.br

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