02/05/2019

Indígenas contra a MP

Indígenas contra a MP

Na semana passada aconteceu, em Brasília, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, uma reunião de grupos indígenas, que ocorre todo ano, para pressionar o governo e o Congresso pelos seus direitos. Este ano os líderes do movimento demandaram a revogação do trecho da Medida Provisória 870/19 que tirou da Funai a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, entregando a atribuição ao Ministério da Agricultura. Além disso, pediram que a Funai volte à guarda do Ministério da Justiça – e não dos Direitos Humanos, como tem sido desde que a MP foi promulgada por Jair Bolsonaro. Conseguiram fazer com que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometessem a reverter a decisão, que ainda vai ser votada pelo Congresso.

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