25/06/2019

FI-XA-ÇÃO

FI-XA-ÇÃO

Ontem o ministro do STF Luís Roberto Barroso emitiu liminar suspendendo uma medida provisória publicada na semana passada pelo governo Bolsonaro. A MP tentava, mais uma vez, transferir a demarcação de terras indígenas – antes atribuída à Funai – para o ministério da Agricultura. O dado curioso – para não dizer trágico – é que Bolsonaro já havia feito isso no começo do ano, com a publicação de outra medida provisória, a de número 870, que havia tirado a Funai do ministério da Justiça, colocando-a sob a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Como a primeira troca foi vetada em votação no Congresso, o presidente ignorou a Constituição – que proíbe a reedição de uma MP no mesmo ano em que foi rejeitada – e editou novo texto, com teor praticamente idêntico ao do anterior. A liminar ainda vai ser votada pelo plenário do Supremo.

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O escolhido de Bolsonaro para ficar com a demarcação de terras “saliva ódio aos indígenas”, segundo o ex-presidente da Funai

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