05/09/2019

Patente pateta

Patente pateta

O Ministério da Saúde vai gastar R$ 3,8 bilhões nos próximos dez anos comprando remédios que já poderiam estar com a patente quebrada. É que a Lei de Propriedade Intelectual permite que a patente de um medicamento seja prorrogada caso o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demore mais de dez anos para analisar um pedido. E como o INPI tem pouco braço para muita demanda, 92% dos 683 pedidos de patente de remédios apresentados desde 1997 atrasaram. Dessa forma, o medicamento genérico não é lançado, e o governo se vê obrigado a comprar o remédio original, muito mais caro. Exemplo concreto: o Humira, para artrite, deveria ter perdido o monopólio em 2017; graças ao atraso na avaliação, a patente foi estendida até 2020, gerando um prejuízo estimado de R$ 990 milhões para a União. Os dados são da UFRJ.

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