A fábula do Witzel-Papão e do Bolso-sem-cabeças

15/08/2019
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A pureza da tristeza das crianças

Sabe quando você era criança, e tinha medo de bruxa, bicho-papão e mula-sem-cabeça? Pois no Rio, medo assim é privilégio de quem não mora em favela. “Eu não gosto do helicóptero porque ele atira para baixo e as pessoas morrem” escreveu uma criança, moradora do Complexo da Maré, num desenho endereçado ao Tribunal de Justiça do Rio. A iniciativa fez parte de uma campanha organizada pela ONG Redes da Maré, que reuniu 1.500 cartas de moradores da região, de forma a pressionar o Estado pela volta da Ação Civil Pública que obriga a polícia a respeitar determinados protocolos (como não atirar contra a população de helicóptero, por exemplo) “O ruim das operações nas favelas é que não dá para brincar muito. E também morrem moradores nas comunidades”, escreveu outra criança, o que pode ter ajudado a comover o desembargador Jessé Torres, da Segunda Câmara Cível, que decidiu restabelecer os efeitos da Ação.

Quer saber mais?
Sob o comando de Witzel, a PM já matou neste ano mais do que durante todo o ano passado na Maré

O drible de Kataguiri

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto de lei do licenciamento ambiental, deu um cavalo de pau em relação ao que havia sinalizado. Isso porque Kataguiri havia se prontificado a ouvir todas as partes envolvidas no debate, dando a entender que o texto seria equilibrado. Só que uma vez cumprido o protocolo, o deputado deu as costas para o campo progressista, e bateu continência para o “progresso” (que no Dicionário-Brasil de 2019 significa “destruição do meio ambiente”). O projeto final, apresentado nesta semana, põe em risco a natureza, deixando brechas para que estados e municípios ignorem as orientações do Ibama, criando seus próprios critérios para a concessão de licenciamento ambiental. Além disso, o projeto ainda aceita o licenciamento por “adesão e compromisso” – caso em que o empreendedor licencia a própria obra, sem avaliação sobre prejuízos socioambientais. O PL está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.

Quer saber mais?
O Instituto Socioambiental fez um vídeo para explicar o que é licenciamento ambiental

Quer saber qual foi a reação da sociedade?
84 entidades, entre elas o Greenpeace e o Observatório do Clima, assinaram uma nota pública criticando o projeto

Quer se manifestar?
Você pode escrever para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou pode procurar o contato do seu deputado federal

Prazo amigo

Quando houve o crime da Vale em Brumadinho, o governo baixou uma resolução que obrigava as mineradoras a desativarem as barragens construídas pela técnica de alteamento a montante, tal qual a que existia na cidade mineira. O prazo estabelecido foi 15 de agosto de 2021. Só que nesta semana, a Agência Nacional de Mineração aumentou o prazo em até seis anos. A mudança decorreu de um argumento, das mineradoras, de que  um descomissionamento apressado das barragens poderia levar a uma nova catástrofe. Em contrapartida, a ANM aumentou o número de barragens a serem monitoradas por um sistema de alarme.

Quer saber mais?
O ex-superintendente da ANM em Minas Gerais, Julio Grillo, afirmou que em certos casos o prazo de seis anos é exagerado

Miséria pouca é bobagem?
Uma outra barragem, abandonada há 10 anos, oferece risco para a população de Brumadinho

Derrota da tortura

Bolsonaro tentou atropelar a transparência (como tem feito) com um decreto (como tem feito) que acabava com os cargos remunerados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas como nem tudo está perdido, o juiz federal Osair Victor de Oliveira  Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu um trecho do decreto, obrigando o governo a recontratar os funcionários. A decisão decorre de uma ação impetrada pela Defensoria Pública da União, que argumentou que a decisão violava acordos internacionais de combate à tortura dos quais o Brasil é signatário. A decisão foi expedida em caráter liminar.

Quer saber mais?
Enquanto Bolsonaro tenta acabar com a fiscalização à tortura de presos, a Pastoral Carcerária alerta que pode haver mais revoltas no presídio de Altamira

Estudantes: uni-vos

Nesta semana, estudantes foram novamente às ruas em protesto contra os cortes na educação. O número de manifestantes foi bem menor do que aqueles registrados nos movimentos de maio. Ainda assim, uma reportagem do Globo chamou atenção para um engajamento estudantil não tão aparente: o de alunos aderindo aos grêmios de suas escolas. Na rede pública estadual do Rio de Janeiro, houve um aumento de 600% no número de agremiações em comparação com o ano passado (pulou de 130 para 957 escolas). A mobilização teve efeito bastante prático no Ciep Zuzu Angel, em São Gonçalo, que vai oferecer um curso de espanhol em parceria com o consulado do Equador, e no Ciep José Maria Nanci, em Itaboraí, que inaugurou sua própria rádio. Ah, mulekxs!

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O presidente da UNE, Iago Montalvão, foi recebido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma reunião “pouco proveitosa”

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais.