Aborto de volta ao Senados

14/02/2019
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Renasceu das cinzas

A PEC 29/2015 altera o artigo quinto da Constituição para proibir definitivamente o aborto, mesmo nos casos em que ele hoje é permitido (a saber: quando feito através do SUS nas 20 primeiras semanas de gravidez, e apenas em casos em que ela decorre de violência sexual, em que há risco de vida para a mãe, ou em que o feto é anencéfalo). O projeto, de autoria do ex-senador, ex-futuro-vice e ex-quase-ministro Magno Malta (PR-ES), tinha sido arquivado no fim da legislatura passada. Assim continuaria, não fosse um requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que contou com a assinatura de outros 28 parlamentares, resultando na ressurreição da PEC, que agora volta a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.

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A senadora Simone Tebet, que votou pela volta da tramitação da PEC, é a presidente da CCJ
simone.tebet@senadora.leg.br

Joãozinho, sentido!

O governo do Distrito Federal tem flertado com a ideia de militarizar suas 36 escolas públicas. Como teste, já implementou um modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar em quatro delas. No Centro Educacional 7, em Ceilândia, o novo diretor, o major da PM Edney Freire, instituiu regulamento semelhante ao dos quartéis, com corte de cabelo mandatório (meninos devem usá-lo curto, meninas devem prendê-lo em coque). Avisou também que os alunos poderão ter aula de civismo, ética e “ordem unida” (nome pomposo para o treinamento de marchas militares e de desfiles cívicos). A militarização das escolas tem crescido no país, e foi uma bandeira de Jair Bolsonaro em sua campanha presidencial. Afora os colégios geridos pela PM, há 13 instituições de ensino fundamental controladas pelo Exército, que se destacam pela qualidade do ensino – até porque têm um custo por aluno três vezes maior que em uma escola pública regular.

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A Nova Escola discutiu se militarizar as escolas é uma solução

Propostas indecentes

O primeiro projeto protocolado na Câmara dos Deputados em 2019, do Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA), pretende declarar a Bíblia patrimônio cultural. O projeto de número 26, do deputado federal Weliton Prado (PMB/MG), estabelece o limite de quinze minutos para a propaganda antes dos filmes nas salas de cinema. Os dois PLs estão listados em um perfil recém-criado no Twitter, o “Proposições parlamentares que vão mudar sua vida”. Como os sonhos (e os projetos de lei pitorescos) não envelhecem, estão lá também o importantíssimo PL 2924/2004, de Lincoln Portela (PRB-MG), que Institui o Dia Nacional do Sono, ou o PL 5534/2009, de José Mentor (PT-SP), que proíbe a transmissão de lutas de artes marciais pelas emissoras de televisão.

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O advogado Jeff Nascimento está elencando em uma thread de Twitter os principais projetos apresentados por cada deputado

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