Boca (e despacho) de siris

24/01/2019
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Top secret

O governo mudou a Lei de Acesso à Informação, e para pior. A partir do decreto publicado ontem, alguns assessores comissionados vão poder classificar informações como “ultrassecretas” – o que torna-las-á públicas [sdds Michel Temer, amor eterno, amor verdadeiro <3] após 25 anos. Existem também o grau “secreto”, que impõe 15 anos de sigilo, e o “reservado”, que protege a informação por 5 anos. Antes, a prerrogativa da classificação como ultrassecreta cabia ao presidente, vice, ministros, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas ou consulares no exterior. Agora, dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, e alguns funcionários comissionados também passam a ter o benefício do segredinho.

Quer saber mais?
Entenda a Lei de Acesso à Informação

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O MemeNews preparou uma playlist só com músicas sobre o tema

O antiministro

O antiministro do Meio Ambiente Ricardo Salles parece estar disposto a se manter no centro das atenções a partir de iniciativas e declarações polêmicas. Dessa vez,  propôs criar regras para punir fiscais do Ibama que apliquem multas consideradas inconsistentes pelo seu ministério. Dado o nível de comprometimento de Salles com a pauta antiambiental, a medida vai servir, na prática, para intimidar e enfraquecer o serviço de vigilância do meio ambiente. Detalhe: o Ibama já tem uma corregedoria que investiga internamente denúncias de irregularidade. Além disso, dos 77 mil autos de infração emitidos desde 2014, menos de 1% foi efetivamente pago.

Quer saber mais?
O Observatório do Clima explicou como funciona o sistema de multas do Ibama

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Escreva para o anitiministro do Meio Ambiente
https://twitter.com/rsallesmma

Invasões bárbaras

Em 2019, já foram seis as terras indígenas invadidas. As terras Arara, no Pará, e Araribóia, no Maranhão foram ocupadas por madeireiros. Os povos Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, ambos em Rondônia, tiveram conflitos com grileiros. Algumas dessas terras são povoadas por grupos indígenas isolados. Entidades de defesas dos povos indígenas afirmam que as invasões têm aumentado nos últimos anos, em decorrência do corte de recursos nos órgãos responsáveis pela fiscalização. Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário, acredita que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e da Funai, já no primeiro dia de governo, podem ter estimulado as novas invasões.

Quer saber mais?
O Vale do Javari, que registra o maior número de índios isolados do Brasil, também tem sido alvo de constantes invasões

Quer se manifestar?
A Funai está no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves
https://twitter.com/DamaresAlves

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