Bye bye, Funai…s

11/07/2019
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Funeral da Funai

O governo sinalizou que o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva será o novo presidente da Funai. Xavier é ligado à bancada ruralista, para a qual já prestou assessoria parlamentar em uma CPI que investigou a Funai. Xavier também foi ouvidor da Funai, quando acabou sendo gravado dizendo que ONGs são “canalhas”, que a Funai faz “mal para o índio” e que os seus servidores têm “comprometimento ideológico”. Seu último cargo público foi como assessor, na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do ruralista Nabhan Garcia (aquele que “saliva ódio aos indígenas”). A nomeação de Xavier está alinhada ao projeto de Bolsonaro de não demarcar nenhuma terra indígena no seu governo. Que fase, Brasil…

Quer saber mais?
O alto número de invasões de garimpeiros obrigou o povo Yanomami a pedir apoio do governo

Esticando a Ética

Lembra do presidente que foi eleito quase sem apresentar proposta concreta, salvo a de acabar com a corrupção? Pois seu egrégio governo estuda esvaziar a Comissão de Ética Pública – um colegiado criado em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com o poder de sugerir penalidades e até de recomendar a demissão de ministros (o que poderia ser útil se, por acaso, um ministro de Estado fosse acusado de participar de um esquema de candidaturas laranjas). Na proposta do governo, essas atribuições ficariam com a Controladoria Geral da União, que tem caráter de ministério. E por que a mudança? Porque na CGU os integrantes seriam livremente escolhidos e demitidos pelo governo – ao contrário da Comissão de Ética, onde os membros cumprem mandatos.

Quer saber mais?
Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho, já teve sua demissão recomendada pela Comissão de Ética Pública por denúncias de irregularidades em convênios da pasta

Sabe o Geddel?
Pois ele pediu demissão do governo Temer assim que começou a ser investigado pelo órgão

Quer entender melhor o que é a Comissão de Ética Pública?
O podcast Café da Manhã explicou como atua o órgão

No tocante ao Tocantins

Os procuradores de Justiça de Tocantins aprovaram em colegiado o direito de tirar três meses de licença-prêmio a cada cinco anos trabalhados (e a categoria, vale lembrar, já tem dois meses de férias por ano). Como se não bastasse, os procuradores decidiram também que funcionários aposentados e da ativa devem receber o benefício retroativo a 15 anos em dinheiro. A medida, que pode ter um impacto de R$ 8,7 milhões nos cofres públicos do estado, ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Quer protestar contra esse desaforo?
Eis a lista dos deputados estaduais do Tocantins. Escreva para eles

Ou escreva para o Ministério Público do Tocantins
ouvidoria@mpto.mp.br

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