Como usar a burocracia para enfraquecer os indígenass

14/11/2019
_____

Funai esmagada

Desde que o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é ligado à bancada ruralista, assumiu a Funai, o trabalho dos servidores vem sofrendo ataques internos. Ontem a direção do órgão publicou um memorando em que pede aos funcionários que não falem com a imprensa, de forma a haver um “alinhamento institucional” e produzir respostas “que reflitam o posicionamento oficial”. A medida, claro, foi recebida como uma espécie de lei da mordaça. Na semana passada, a Pública também havia noticiado como mudanças na burocracia da Funai estão atrapalhando o trabalho da autarquia. Desde outubro, qualquer viagem de um servidor deve ser autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelo presidente da fundação. Além disso, as viagens devem ser solicitadas com 20 dias úteis de antecedência.  Resultado:  a inviabilização de assistência emergencial a populações indígenas.

Quer saber mais?
O Instituto Socioambiental fez um balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Xavier da Silva à frente da Funai

Cana doce, ideia amarga

A cana-de-açúcar, quem diria, se tornou uma ameaça à Amazônia. Na semana passada o governo revogou um decreto de 2009 que proibia o plantio na região da Amazônia Legal e do Pantanal. A proibição havia sido estratégica, já que a produção em áreas da floresta afastava compradores, diminuindo a competitividade da cana brasileira no mercado internacional. Curioso é que União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) tinha uma posição contrária à liberação do plantio até o ano passado, mas foi convencida pelo argumento do governo de que agora “o país dispõe de instrumentos muito mais eficazes para o controle ambiental” (hmmm, sabemos). Para ambientalistas, o risco é que a expansão da fronteira agrícola da cana para a Amazônia ocupe o que hoje são áreas de criação de gado, que seriam removidas para partes da floresta que ainda estão preservadas.

Quer saber mais?
Entenda o que está em jogo com a autorização para o plantio da cana na região da Amazônia

Um marco histórico

Pela primeira vez na história os estudantes pretos e pardos são maioria nas universidades públicas do Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, no ano passado o país tinha 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos em instituições públicas de ensino superior, o equivalente a 50,3% de todos os estudantes da rede. A mudança no perfil é resultado direto da política de cotas, já que 50% das vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) são reservadas para atender a critérios de renda ou raça. Segundo Frei Davi, diretor da ONG Educafro, também pesou a articulação da população negra, com medidas como a criação de pré-vestibulares comunitários, ainda no começo dos anos 1990. Mas é bom lembrar que ainda existe um caminho a ser trilhado, já que mesmo com essa vitória, a população negra continua sub-representada no ensino superior, pois perfaz 55,8% da população brasileira.

Quer saber mais?
Vitórias de um lado, derrotas do outro. A população negra ainda é a principal vítima de homicídios no Brasil

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais.