Damares humanos para humanos Damaress

29/08/2019
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Damares ataca

Na semana passada, Jair Bolsonaro acusou as ONGs pelos incêndios na Amazônia. Sem apresentar provas, como lhe é de costume, afirmou que as organizações podem estar incendiando a floresta numa possível resposta a um corte de verbas (haja má fé e desonestidade). Como perseguição pouca é bobagem, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou ontem um pedido para que o Congresso instale uma CPI investigando as ONGs que atuam na região. O primeiro parlamentar a assinar o requerimento foi o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Nada contra a investigação de quem quer que seja, desde que feita de maneira justa (inclusive do próprio senador Flávio Bolsonaro). O problema crucial está no ponto de partida, já que a própria Polícia Civil do Pará tem indícios de que o “Dia do Fogo” foi organizado através de um grupo de WhatsApp que reúne por produtores rurais, sindicalistas e grileiros.

Quer saber mais?
A oposição também conseguiu protocolar um pedido de CPI, mas exclusivamente para apurar as causas do aumento do desmatamento e de queimadas na região

O alerta da raposa

O Brasil se tornou o lugar onde a raposa tenta intervir nos absurdos da má gestão do galinheiro. Com o registro de 27.497 focos de queimada na Amazônia, o maior no mês de agosto nos últimos 21 anos, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura pediu que Jair Bolsonaro retome o controle do desmatamento. O detalhe é que a coalizão é formada por mais de 200 entidades e empresas ligadas ao meio ambiente mas também – e principalmente – ao agronegócio (um exemplo: a Amaggi, do ruralista e vencedor do prêmio Motosserra de ouro Blairo Maggi). Na nota, o grupo diz que mais de 90% do corte de floresta na Amazônia é ilegal. A reação da coalizão veio no mesmo dia em que 18 marcas estrangeiras, como Timberland, Vans e The North Face suspenderam a compra de couro brasileiro, em retaliação ao aumento das queimadas.

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Leia a íntegra da nota da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Quer entender o papel do Ibama na crise?
O número de multas ambientais caiu quase 30% em comparação com o ano passado

E o antiministro?
Salles vai ter que lidar agora com um processo de impeachment contra ele, que corre no STF

CPI da balela presidencial

Na semana passada, Jair Bolsonaro acusou as ONGs pelos incêndios na Amazônia. Sem apresentar provas, como lhe é de costume, afirmou que as organizações podem estar incendiando a floresta numa possível resposta a um corte de verbas (haja má fé e desonestidade). Como perseguição pouca é bobagem, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou ontem um pedido para que o Congresso instale uma CPI investigando as ONGs que atuam na região. O primeiro parlamentar a assinar o requerimento foi o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Nada contra a investigação de quem quer que seja, desde que feita de maneira justa (inclusive do próprio senador Flávio Bolsonaro). O problema crucial está no ponto de partida, já que a própria Polícia Civil do Pará tem indícios de que o “Dia do Fogo” foi organizado através de um grupo de WhatsApp que reúne por produtores rurais, sindicalistas e grileiros.

Quer saber mais?
A oposição também conseguiu protocolar um pedido de CPI, mas exclusivamente para apurar as causas do aumento do desmatamento e de queimadas na região

O pacote anticrime na Câmara

O grupo de trabalho da Câmara que debate o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro aprovou mais 19 artigos do projeto, entre eles o que cria a figura do “juiz sem rosto” – na prática, a autorização para que julgamentos de primeira instância sejam realizados por um colegiado, de forma a garantir a segurança do magistrado em casos em que ele possa sofrer ameaças. Por outro lado, o GT derrubou seis propostas, entre elas a que permitiria a um magistrado de instância superior aceitar denúncia contra políticos de maneira monocrática (hoje ele precisa consultar o colegiado a que pertence). Na semana que vem o grupo deve votar um dos pontos mais complicados, o excludente de ilicitude, que autoriza o juiz a isentar o policial que mata em serviço da responsabilidade pelo assassinato. Atualmente o Código Penal conta com um dispositivo – que nunca costuma ser utilizado – para punir policiais contra excessos em casos de legítima defesa e de auto de resistência. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa publicou uma nota explicando que a nova lei pode agravar o quadro, institucionalizando a impunidade.

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O número de pessoas mortas por por policiais no Brasil aumentou 134% em cinco anos

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