Dependentes químicos internados à forças

16/05/2019
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Estandarte do sanatório geral

Triste notícia. Ontem, milhões de brasileiros foram às ruas, em 170 cidades, para combater o ódio à educação promovido pelo governo Bolsonaro.  Foi um recado político que uniu gente de todas as matizes, da esquerda à direita. Mas enquanto isso acontecia, a pátria mãe tão distraída foi subtraída em tenebrosas transações. É que também ontem, o plenário do Senado aprovou o projeto medieval que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, de autoria do atual ministro da Cidadania, Osmar Terra. A nova lei permite a internação involuntária de dependentes químicos, desde que haja autorização da família ou do responsável legal, além de criar penas mais duras para o crime de tráfico. Também abandona a lógica da redução de danos, e volta a ter a abstinência como mote do tratamento. O projeto precisa apenas de uma sanção presidencial para entrar em vigor.

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Muitas comunidades terapêuticas já foram acusadas de violações de direitos humanos

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É pouco provável que Jair vete o PL, mas como o dia dele ontem foi bem difícil, não custa tentar hoje
https://twitter.com/jairbolsonaro

Robotox

Desde que começou, o governo Bolsonaro já liberou o uso de 166 novos agrotóxicos, mais de um por dia. Para facilitar a fiscalização dos venenos que poderão ser vendidos, a Pública e a Repórter Brasil criaram o Robotox, um robô do Twitter que publica um post a cada vez que a liberação de um novo agrotóxico é publicada no Diário Oficial. Dos 166 agrotóxicos legalizados neste ano, 48 são classificados como extremamente tóxicos pela Anvisa. No ano passado foi autorizada a comercialização de 450 novos produtos do tipo, um recorde que pode ser batido.

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As aprovações de agrotóxicos, ainda por cima, têm beneficiado empresas estrangeiras

Decreto ilegal

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto liberando o porte de armas para mais de 20 categorias de profissionais (de políticos eleitos a jornalistas, passando por caminhoneiros). Anteontem o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão integral do texto. Argumenta que o decreto extrapola sua capacidade regulamentar ao descumprir o Estatuto do Desarmamento, e “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”. Os procuradores pediram tutela antecipada, ou seja a suspensão do decreto enquanto o julgamento estiver transcorrendo.

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A ANAC considerou que o decreto tem “vícios de conformidade”, e pediu uma revisão ao Ministério da Justiça

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