Devo, não pago: as multas pendentes da Vales

01/02/2019
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Tragédia anunciada

O novo crime da Vale causa espanto, mas não surpreende, pois não faltaram avisos (e crimes similares, como o de Mariana). Três anos atrás, o engenheiro ambiental Bruno Milanez já criticava a maneira como são feitas as auditorias das barragens pelo poder público, apontando que a falta de cuidados resultariam numa “tragédia anunciada”. Nesta semana, em nova entrevista, Milanez explicou que a influência das mineradoras sobre o poder público vai, aos poucos, criando exceções que viram regras na hora do licenciamento ambiental. E a influência não é pequena. A jornalista Cristina Serra, autora de um livro sobre o desastre de Mariana, lembrou que 59 dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais eleitos em 2014 receberam doação de empresas do setor de mineração.

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Projetos do Antiministro

Quando tomou posse, o antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, avisou que daria mais agilidade aos licenciamentos ambientais (forma pomposa de propor derrubar certas burocracias que ainda garantem alguma proteção ao meio ambiente). Mesmo depois do desastre da Vale em Brumadinho, Salles continuou se mostrando disposto a flexibilizar a legislação ambiental, defendendo, inclusive, a concessão de licenças autodeclaratórias para casos de menor impacto. Em resposta, o jornalista Claudio Angelo, do Observatório do Clima, acusou o antiministro de tentar responsabilizar a ineficiência das fiscalização pelos crimes ambientais, e não os próprios criminosos.

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Devo, não pago, nego enquanto puder

A Vale foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama em função do crime em Brumadinho. Depois foi multada em mais R$ 99 milhões pelo estado de Minas Gerais, R$ 100 milhões pelo município de Brumadinho e mais R$ 50 milhões pela cidade de Juatuba, que fica nas margens do Paraopeba, o principal rio prejudicado pelo desastre. A se levar pelo histórico, as novas multas não devem preocupar, dado que a empresa acumulava R$ 139 milhões em sanções aplicadas pelo Ibama desde 2015 – pelas quais não desembolsou um único centavo. De acordo com o último balanço, a Vale está envolvida em processos ambientais que podem resultar em condenações de R$ 7,93 bilhões (sem contar Mariana, que está em nome da Samarco). Ainda assim, aprovisionou apenas R$ 13 milhões, no caixa deste ano, para custear perdas nas ações no curto prazo.

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