Hora do banho de sol, Excelências

05/02/2019
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Sexteto nada fantástico

O Rio de Janeiro nunca decepciona. Depois de ter quatro governadores e dez deputados da antiga legislatura presos por corrupção, a nova tchurma da Alerj resolveu prestar solidariedade. Dos 70 deputados estaduais eleitos em 2018, seis já estão encarcerados. Cinco deles – André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) – já eram deputados, e haviam sido pegos na fornada de novembro da operação Furna da Onça. O sexto é Anderson Alexandre (SD), acusado de integrar um esquema de propinas na prefeitura de Silva Jardim. Como está atrás das grades, o sexteto não foi empossado no último dia 1º. Mas veja só: não há nada no regimento da Alerj que o impeça de tomar posse na cadeia ou em prisão domiciliar. A decisão, agendada para sexta ou segunda-feira, caberá aos 13 deputados que compõem a Mesa Diretora (o presidente da Alerj, André Ceciliano, do PT, já adiantou que votará a favor da posse).

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Conheça os 13 deputados da Mesa Diretora da Alerj

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Dos 13 deputados da Mesa, cinco respondem a processo na Justiça

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Violenta emoção

Depois de um janeiro silencioso, o Ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou ontem sua proposta para o combate à corrupção e ao crime organizado. O projeto, que altera 14 leis, viabiliza a execução da pena em segunda instância (formalizando a jurisprudência atual do STF), além de criminalizar o caixa 2 e incluir milícias (Alô, Flavinho!) na tipificação de associação criminosa. O ponto mais sensível é o que muda o entendimento sobre legítima defesa, reduzindo ou deixando de aplicar a pena em casos “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa chamou o pacote de “inócuo, panfletário e, em diversos pontos, flagrantemente inconstitucional”, e apontou que as medidas, que não incluem recursos para inteligência, hão de agravar os problemas do sistema prisional. Também houve manifestações contrárias da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e da OAB, que lembrou que a polícia brasileira é a que mais mata, e que o projeto pode levar a um aumento da letalidade policial.

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Conheça todas as mudanças propostas no pacote

11 ministros e uma agenda

O Supremo Tribunal Federal voltou às atividades na última sexta-feira, depois de um merecido recesso de 43 dias (quem nunca?). Em homenagem ao retorno dos 11 ministros, MemeNews fez um levantamento de parte das pautas que deverão ser votadas no ano. No dia 13 de fevereiro, por exemplo, ocorre o julgamento da criminalização da homofobia, que ainda não conta com uma lei específica. No dia 10 de abril, a corte vai julgar a constitucionalidade da prisão em segunda instância (tema que já foi votado pelo plenário do STF três anos atrás). No dia 22 de maio está na pauta a permissão ao aborto para mulheres contaminadas com o vírus da zika. No dia 5 de junho, o STF retoma o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

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A prisão em segunda instância é um tema tão volátil que conta até com uma página específica na wikipedia

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MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais.