Jair Wars: Episódio MP 870s

10/01/2019
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A ameaça fantasma

No dia da posse, Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870/19 que, entre outras coisas, extinguiu a secretaria para a promoção dos direitos da população LGBT. No dia seguinte, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, contemporizou, avisando que as políticas para a população LGBT seriam contempladas pela Secretaria Nacional de Proteção Global. Seis por meia dúzia? Não. A presidente da ABGLT, Symmy Larrat, fez um vídeo explicando que a nova configuração traz dois problemas. O primeiro: numa secretaria de Proteção Global só vão existir medidas protetivas, e não de promoção social. Segundo: a ministra responsável por defender a população LGBT é a mesma que prometeu travar uma cruzada contra o que chama de “ideologia de gênero”.

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O Nexo tem um especial sobre cidadania LGBT

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O despertar da força

“Democrática”, a Medida Provisória 870/19 também contemplou outras minorias, como a dos povos remanescentes de quilombos. Desde que foi assinada, a operação de identificar e titular terras ocupadas por quilombolas deixou a estrutura do Incra – subordinado à Casa Civil -, para ser assumida pelo Ministério da Agricultura (que é controlado pelo agronegócio). O Conselho Nacional de Articulação dos Quilombolas (CONAQ) publicou ontem uma carta denunciando a MP, por ceder aos ruralistas, históricos adversários da causa quilombola, o controle da demarcação de suas terras.

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Leia a carta do CONAQ

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Escreva para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina
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O império contra-ataca

Achou que tinha acabado? Achou errado, Jedi. Foi também a Medida Provisória 870/19 que deu à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, a atribuição de “monitorar (…) as atividades das Organizações Não Governamentais no território nacional” – nome chique para “intimidar”, segundo o Greenpeace. Preocupadas com a decisão, 56 ONGs enviaram ontem uma carta ao ministro solicitando uma audiência e questionando a constitucionalidade da MP. “Nossa Constituição assegura liberdades de associação, expressão e manifestação e veda qualquer interferência estatal no funcionamento das associações”, diz o texto.

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Leia a íntegra da carta

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Escreva para o gabinete do ministro da Secretaria de Governo
sgov.gabinete@presidencia.gov.br

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