MPF parte contra ministro da Educaçãos

04/06/2019
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Saudades do Vélez

Na última quinta-feira, diante dos novos protestos contra os cortes na educação, o MEC  tomou uma medida que pareceu saída diretamente de 1964. O ministério publicou uma nota oficial dizendo que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis (oi??!!!) “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. A nota, do ministro da Educação que não sabe conjugar o verbo “haver”, ainda convidava a população a denunciar qualquer manifestação do tipo para a ouvidoria do MEC. Abraham Weintraub só não contava com o fato de não estarmos mais em 1964, já que o Ministério Público Federal notificou o MEC e deu dez dias para a pasta cancelar a nota, que é inconstitucional. Para o MPF, o ministério não tem o direito de cercear a liberdade de manifestação e a “divulgação do pensamento”. A notificação também veio com a ordem de imediata retratação do MEC, que pode ser acionado judicialmente se não cumprir as determinações.

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Entenda como ter calafrios com a música “Singing in the rain”

Ex-ministros contra Bolsonaro

Bolsonaro está fazendo um governo de união nacional… da oposição. A Folha publicou hoje uma carta assinada por 11 ex-ministros da Justiça contra os dois decretos das armas, lembrando que houve uma queda no número de homicídios em função do Estatuto do Desarmamento. Assinam  a carta os ex-ministros Tarso Genro e José Eduardo Cardozo (que integraram governos do PT), Milton Seligman e Aloysio Nunes Ferreira (governos tucanos), Raul Jungmann e Torquato Jardim (governos do MDB) e até Miguel Reale Jr. (que protocolou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff). Se não bastasse, dois ex-ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho (governo Temer)  e Carlos Minc (Dilma) criticaram a decisão do MMA de dilacerar o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que perdeu 79 dos seus antigos 100 integrantes – entre eles dirigentes do ICMBio, da Agência Nacional de Águas, do Ministério da Saúde e, claro, da sociedade civil. O Conama foi criado em 1981, na ditadura, durante o governo Figueiredo, mas não aguentou a política de desmonte ambiental autoritária promovida pelo antiministro Ricardo Salles.

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Não é a primeira vez que ex-ministros do Meio Ambiente se juntam para criticar a gestão de Salles

Fase de grupos

A reforma trabalhista do (ainda assim saudoso) Michel Temer pôs o Brasil na lista de violações de direitos da Organização Internacional do Trabalho. O problema está no artigo que permite que acordos entre empregados e empresas prevaleça sobre a lei (algo como “o que acontece entre quatro paredes da fábrica não diz respeito a mais ninguém”). O Brasil já havia sido notificado pela OIT no ano passado em função da mudança, mas o governo alegou que a organização não poderia examinar uma lei que ainda estava sendo implementada. Agora o país integra uma lista prévia, junto com outros quarenta países que violam direitos trabalhistas. Se os argumentos em defesa da nova lei não forem suficientes, o Brasil vai passar da “fase de grupos” para para a “final”, no encontro da OIT, em 10 de junho, em que 24 países terão que prestar esclarecimentos. A Confederação Nacional da Indústria manifestou preocupação com o fato, já que a interpelação pode gerar um ambiente de insegurança jurídica.

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No seu primeiro ano, a reforma trabalhista enfraqueceu sindicatos e aumentou o número de empregos informais

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