Pistola 9mm é tendência na Brasília Fashion Weeks

08/05/2019
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Lei do oeste

Aos poucos, Jair Bolsonaro vai permitindo que a população se arme, sempre por decreto, carcomendo o que restou da lei do desarmamento. O Diário Oficial da União publicou hoje a liberação do porte de armas para 20 classes profissionais. Algumas delas: políticos eleitos, servidores públicos que trabalham na área de segurança, oficiais de justiça, advogados em atuação pública, agentes de trânsito, caminhoneiros e até jornalistas que atuam em coberturas policiais (será que a marmotinha do MemeNews entra nessa categoria?). À diferença do decreto anterior, que versava sobre a posse de armas em casa, este libera o porte, o que significa mais pessoas armadas na rua. O decreto ainda aumenta a munição anual que um civil pode comprar de 50 para 5 mil cartuchos, além de autorizar a aquisição de armas que eram de uso exclusivo das Forças Armadas, como pistolas .40, .45 e 9mm.

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O Instituto Sou da Paz emitiu uma nota criticando a decisão e lembrando que armar a  população não é política de segurança pública

Corta verba, corta árvore

A temporada de cortes orçamentários está aberta. Depois do MEC, foi a vez do Ministério do Meio Ambiente ter verbas contingenciadas. E a tarefa pareceu fácil para o antiministro Ricardo Salles, que reduziu em 95% o orçamento das políticas de mudanças climáticas. Do total de R$ 11,8 milhões, um valor pequeno para um país com as dimensões do Brasil (e com mais de 5 milhões de quilômetros quadrados só de Amazônia), sobrou apenas R$ 590 mil – quatro vezes menos do que o custo anual de um deputado federal. O ministério inteiro teve 22,7% reduzido do seu orçamento, que agora passa a ser de R$ 637 milhões. 

Quer saber mais?
O Ibama perdeu 24% do seu orçamento, o equivalente a três meses de funcionamento do órgão

Doutrina Olavo?
Bolsonaro também anunciou um surpreendente corte de 44% no orçamento das Forças Armadas

Nabhan deu uma banda

A MP 870, editada no primeiro dia do governo, tirou da Funai a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas, entregando-a ao Incra, que passou a responder ao Ministério do Agricultura (e do agronegócio). A medida em si já era suficientemente ruim para os povos indígenas, mas uma decisão administrativa do presidente do Incra (e ex-presidente da União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, deixou o cenário ainda pior. Garcia ordenou que todas as terras indígenas não regularizadas fossem retiradas do Sistema de Gestão Fundiária, uma base de dados do Incra que reúne informações sobre imóveis rurais – e que serve para impedir a comercialização da terra ou a invasão por grileiros enquanto dura o longo processo de demarcação. A decisão pode resultar no acirramento de conflitos fundiários envolvendo indígenas.

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Os presidentes da Câmara e do Congresso se comprometeram a devolver à Funai a demarcação de terras indígenas

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