Presídios do Pará são comparados a “campos de concentração”s

10/10/2019
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Coincidências…

Lembram quando Bolsonaro extinguiu os cargos remunerados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura? Pode ser coincidência, mas na semana passada o MPF do Pará entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o Ministério da Justiça, que está controlando os presídios no estado. Motivo: o número crescente de casos de tortura ocorridos nas penitenciárias. São relatos de violações bárbaras de direitos humanos, recolhidos a partir do testemunho de detentos, mães de presos e até de agentes penitenciários, que descreveram os presídios como campos de concentração. O chefe da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado do cargo em medida cautelar. Os presídios do Pará estão sob intervenção desde o final de julho, quando um massacre em Altamira terminou com a morte de 62 presos. Pode ser só coincidência, mas o presidente que trata Brilhante Ustra, notório torturador, como ídolo, chamou as denúncias de “besteira” [não, deve ser mau caratismo e psicopatia mesmo].

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Em uma série de vídeos, O Globo discutiu o sistema penitenciário brasileiro

Dos tempos da Inquisição

A damarização da política brasileira vai ser enfrentada no Supremo Tribunal. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entrou com um pedido de liminar no STF contra o Itamaraty, que vetou termos como “gênero” em resoluções da ONU. No pedido de liminar, a associação lembra que o STF “reconheceu o gênero como uma manifestação individual e pessoal, não sendo algo que possa ser constituído pelo Estado, a quem cabe, apenas, seu reconhecimento”. Ou seja: o Ministério da Relações Exteriores estaria desobedecendo a Corte ao ir contra esse entendimento. O STF reconheceu o pedido da ABGLT, e deu ao Itamaraty dez dias para se explicar.

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O exemplo daquelas mulheres

Nesta semana, um grupo de mães de crianças e adolescentes mortos por policiais visitou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pressionar por mudanças no projeto anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que tramita na casa. O grupo lembrou que 98% dos homicídios cometidos por policiais são arquivados sem esclarecimentos; que a polícia brasileira matou 6 mil pessoas ano passado (a Síria, um país em guerra, registrou 19.666 mortes no mesmo período); e que as mudanças propostas pelo pacote – que prevêem a exclusão da pena  do policial que matar em legítima defesa – podem complicar ainda mais o quadro. “Nesse dia 8 de outubro, Davi Fiúza, filho de Rute Fiúza, da Bahia, completaria 21 anos”, diz uma carta entregue pelas mães a Rodrigo Maia. “Em vez de comemorar seu aniversário, Rute luta há cinco anos para encontrar os restos mortais de seu filho, torturado e morto por policiais militares de Salvador, e vem hoje ao Congresso, ao lado de outras mães da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, para dizer NÃO à Licença Pra Matar, ao PL 7883 e ao Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro.” O grupo também pede a criação de uma política nacional de reparação aos familiares de vítimas de violência do estado.

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Conheça as Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado

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