Três notas sobre educaçãos

29/03/2019
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Nota dos editores

Toda sexta, MemeNews publica uma edição especial, em parceria com ONGs, institutos e agências. A de hoje, sobre educação, teve curadoria e edição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Investimento baixo

Uma pesquisa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que o Brasil gasta até cinco vezes menos do que deveria na formação, da creche ao ensino médio. Em 2018, o Fundeb gastou R$ 3.921,67 com cada aluno (o Fundeb é um fundo voltado à educação formado por recursos dos três níveis da administração pública). Num cenário ideal, o valor investido num aluno de creche em área urbana, por exemplo, deveria ser de R$ 23.579,62. O cálculo por aluno é determinado pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), um parâmetro estabelecido pelo Plano Nacional da Educação, que leva em consideração fatores como o tamanho das turmas, infraestrutura, material didático, formação, salários dos professores e a região onde está a escola. Na última semana, o mecanismo foi suspenso pelo Conselho Nacional de Educação, órgão do próprio MEC, que assim se exime da responsabilidade de investir valores mínimos para a educação no Brasil.

Quer saber mais?
Conheça o Plano Nacional da Educação

Quer entender o cálculo?
Simule as contas do CAQi

Tensão em sala de aula

Na semana passada, um professor de uma escola estadual do interior do Rio de Janeiro foi afastado do trabalho após passar um exercício que ironizava o encontro entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro. O caso, de fato infeliz, caiu como uma luva entre os defensores do projeto Escola Sem Partido – aquele que vende a ideia de que os alunos andam sendo “doutrinados” por professores de esquerda em sala de aula (a massa de jovens comunistas nas ruas do país está aí para comprová-lo). Para lidar com a situação cada vez mais tensa, um grupo formado por 60 entidades de educação e de direitos humanos elaborou o “Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas”. O texto reúne estratégias pedagógicas e jurídicas que resguardam a atuação dos professores, sempre tendo em vista a liberdade de cátedra e de expressão – que são direitos garantidos pela Constituição.

Quer saber mais?
Leia o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas

Marcha soldadinho

Quando questionado sobre seus planos para a educação, durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro se limitava a elogiar as escolas militarizadas. De 2012 a 2018 o número de instituições de ensino militarizado no Brasil aumentou de 39 para 122, e há uma previsão de que chegue a 199 até o fim deste ano. O modelo de fato entrega bons resultados, mas não é possível dissociar esses resultados da diferença de investimento: um aluno de escola militar custa, ao governo, três vezes mais que o de uma escola pública civil. Uma análise feita pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação lembra que, para além dessa diferença, o ensino militar, geralmente rígido, pode ser considerado inconstitucional por violar os princípios do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

Quer saber mais?
Esse artigo discute ainda a questão disciplinar das escolas militares e seus efeitos na formação das crianças

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