Rapaz está preso há um ano por conta dos olhoss

05/06/2019
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Olhos nos olhos

Começa assim uma reportagem publicada pela Ponte Jornalismo na semana passada: “Imagine que a palavra de três vítimas de um assalto, entre elas uma juíza, que nunca viram o rosto dos ladrões que as roubaram, pudesse convencer a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário a mandar dois irmãos para a prisão. Imagine que um dos irmãos tivesse como provar que, no horário do crime, estava a 83 quilômetros dali, mas que mesmo assim seu álibi fosse ignorado por policiais, promotores e juízes.” Trata-se da história de Victor Hugo Campos Terkeli, um estudante  de 20 anos que está está há mais de um ano em prisão preventiva, devido ao assalto de duas casa em Indaiatuba, SP. Detalhe: como os assaltantes usavam máscaras, a única “evidência” que pesa contra o rapaz é o reconhecimento facial – ou melhor, ocular, já que a juíza que o acusa diz tê-lo reconhecido pelos olhos. Para piorar, a Ponte Jornalismo teve uma autorização para entrevistar o jovem revogada por outra juíza, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, sob o argumento de que a entrevista seria de interesse unicamente particular.

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Entenda com detalhes o caso

Quer protestar?
Escreva para a juíza Azevedo Pinto, da 4ª Região Administrativa Judiciária do Departamento Estadual de Execuções Criminais
deecrimcampinas@tjsp.jus.br

Frankenstein florestal

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu que não votaria a pavorosa MP 867, que destruía o Código Florestal e anistiava proprietários rurais. Se houvesse sido aprovada no Senado – a exemplo do que ocorrera na Câmara -, o Brasil perderia uma área equivalente à da Dinamarca em floresta, já que o Código Florestal obriga os proprietários a preservar 80% de suas terras, caso estejam na Amazônia. E o que fez Bolsonaro diante dessa derrota? Anunciou que vai reeditar a MP, já com os “jabutis” – os famosos artigos-bomba acrescidos ao texto original pelos parlamentares. A esperança é de que a ressurreição venha a ser considerada inconstitucional pelo STF, já que uma MP não pode ser reeditada no mesmo ano legislativo em que tramitou no Congresso.

PS: O anúncio da reedição foi feito sabe quando? Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. Fofo.

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A caneta de Jair – e de quem vier depois dele – pode perder muitos poderes, já que o Congresso pensa em limitar o número de Medidas Provisórias que o presidente pode editar

Segredinho

Um levantamento feito pela Fiquem Sabendo nos últimos cinco meses mostrou (surpresa!) que o atual governo não é dado ao conceito de transparência. A agência solicitou 769 documentos que se tornaram públicos recentemente, e teve 323 pedidos rejeitados. Só o Itamaraty negou acesso a 87 documentos, sob a justificativa de que não haviam sido encontrados, mesmo que o número de registro constasse no site do ministério. Já a Marinha avisou que só pode responder a 15 solicitações por mês – o que não seria tão grave, não fosse o fato de que o Fiquem Sabendo havia pedido 16 mil documentos antigos (nesse ritmo, a Marinha levaria 88 anos para revelar todo o material). De acordo com a Lei de Acesso à Informação, um documento pode ser classificado como “reservado”, “secreto” e “ultrassecreto”, com prazos de sigilo de até até 25 anos. Documentos sem a classificação ou que tenham tido o sigilo expirado devem ser mantidos públicos, ou apresentados até 20 dias depois de uma requisição formal.

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Tramita no Senado um Projeto de Lei que restringe o uso das classificações “secreto” e “ultrassecreto” na administração pública

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O Ministério das Relações Exteriores impôs sigilo aos custos das viagens internacionais feitas por Bolsonaro

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