Teje presa, ararinha!s

08/08/2019
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TAMANDUÁ-MINHA-BANDEIRA-JAMAIS-SERÁ-VERMELHA

O avanço de militares na pasta do Meio Ambiente segue a todo vapor. Luís Gustavo Biagioni, policial militar aposentado e ex-chefe da Polícia Ambiental de São Paulo, assumiu o segundo cargo mais alto da hierarquia do ministério, o de secretário-executivo, substituindo Ana Maria Pellini. Não custa lembrar que militares já ocupam toda a diretoria do ICMBio e vários cargos de chefia no Ibama. No começo da semana o governo anunciou também um militar, Darcton Policarpo Damião, para a direção do Inpe. As nomeações são mais do que justas, dado que o mico-leão-dourado, a jaguatirica e o bicho preguiça são gramscistas, vagabundos e beneficiários do bolsa-mamífero que nunca fizeram nada pelo progresso do país (isso sem falar nas árvores, que nem saem do lugar).

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O novo diretor do Inpe não acredita que o aquecimento global é causado pela ação do ser humano

Sem plea bargain

O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, que  está sendo discutido por um grupo de trabalho na Câmara, sofreu mais um revés. Contrariando o parecer do relator, Capitão Augusto (PL-SP), os deputados votaram contra a criação do plea bargain, dispositivo adotado com frequência nos Estados Unidos, em que o acusado assume a culpa pelo crime antes do julgamento, em troca de algum benefício como a redução da pena. O problema é que o plea bargain é criticado por aumentar o encarceramento, principalmente de pessoas pobres que, mal assistidas, são coagidas a assumir a culpa por crimes que não cometeram. Na proposta de Moro, o plea bargain se aplicaria a crimes cometidos sem violência, em que a pena máxima não passasse de quatro anos de prisão. Mas imagine o que poderia ocorrer, num país em que mais de 300 mil pessoas já estão presas sem julgamento.

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A Câmara também votou contra o cumprimento da pena a partir do julgamento em segunda instância

Quer entender o risco do plea bargain de forma bem didática (e triste)?
Assista a minissérie “Olhos que Condenam”, da diretora Ava DuVernay

Desembargadora e ré

O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade aceitar a queixa-crime contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de espalhar notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco. Agora ela vai ser julgada pelo crime de calúnia, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Em março do ano passado, logo após o assassinato de Marielle, Vieira escreveu, em sua página do Facebook, que a vereadora havia sido “eleita pelo Comando Vermelho”. Não é a primeira vez que a desembargadora vira ré: em maio,  o STJ acatou uma queixa-crime por injúria contra o ex-deputado Jean Wyllys. O ataque também aconteceu em uma rede social, onde Vieira disse que Wyllys merecia “um ‘paredão profilático”. O horror, o horror…

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O Conselho Nacional de Justiça também investiga a desembargadora

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