Um aplicativo para empregadas domésticass

15/03/2019
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Nota dos editores

Toda sexta, MemeNews publica uma edição especial, em parceria com ONGs, institutos e agências. A de hoje, sobre direitos das mulheres, teve curadoria e edição da Themis.

Tem que domesticar o patrão

O Brasil tem 7 milhões de empregadas e empregados domésticos, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. Mas como a regulamentação da profissão ainda é recente –  foi só a partir de 2013 que a classe passou a ter o direito a férias e ao pagamento de hora extra, por exemplo -, 70% ainda trabalham na informalidade. Para tentar melhorar essa situação, a Themis criou o aplicativo Laudelina, que oferece manual sobre direitos, calculadora de benefícios e salários, e uma lista com instituições de proteção e contatos de trabalhadoras da região da usuária. O aplicativo, feito em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas, homenageia Laudelina dos Campos Melo, precursora da organização das trabalhadoras domésticas no Brasil.

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Violenta emoção, aqui não

No pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, há um dispositivo, criado para abrandar os números da letalidade policial, que diminui ou anula a pena em casos de reação motivada por “medo, surpresa ou violenta emoção”. Em um país com uma estrutura machista tão arraigada, o uso da expressão “violenta emoção” preocupa, porque a depender do juiz ou do júri, um caso de violência contra mulher pode ser influenciado por essa interpretação. Só em janeiro de 2019 foram registrados 179 tentativas de feminicídio no Brasil, com 119 vítimas. Em 71% dos casos, a violência veio de um parceiro da vítima. Não é exagerado temer que um “crime passional” acabe sendo justificado sob a ótica da “violenta emoção”.

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Em defesa das mulheres que defendem

Ontem fez um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco – um caso de grande repercussão e, infelizmente, com antecedentes. Antes dela, Francisca das Chagas e Maria Trindade, lideranças quilombolas do Maranhão e do Pará, foram assassinadas. Assim como Nilce de Souza Magalhães, do Movimentos dos Atingidos por Barragens de Rondônia. De acordo com a ONU, a situação pode piorar, dado que o aumento de discursos misóginos, sexistas e homofóbicos por parte de líderes políticos “normalizou a violência contra defensoras dos direitos humanos”. Para ajudar na resistência a este quadro, o Centro Feminino de Estudos e Assessoria tem uma cartilha com experiências e métodos de cuidado entre mulheres ativistas.

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