Transgênicos (de novo), controle da internet, presas grávidass
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Alimentos transgênicos avançam no Senado
Ontem o MemeNews noticiou que a Comissão de Meio Ambiente do Senado votaria um projeto de lei, de interesse da bancada ruralista, que retira o alerta em forma de “T” das embalagens de alimentos transgênicos. Pois bem, o projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), acabou sendo aprovado. Segue agora para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado.
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Confira a campanha do IDEC contra o fim da rotulagem
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Escreva para dep.luiscarlosheinze@camara.leg.br
Você também pode escrever para o presidente da Comissão de Transparência:
ataides.oliveira@senador.leg.br
Controle de imagens na internet
Hoje o plenário da Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei para aumentar a pena – que pode chegar a três anos de detenção – para quem publica imagens degradantes de pessoas mortas (seja na internet ou mesmo em jornal). Ontem, audiência na Comissão de Constituição e Justiça relembrou o caso do cantor Cristiano Araújo, morto em 2015, em um acidente de carro. Sua família precisou processar o Google para que as imagens fossem retiradas da rede.
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Cadastro de presas grávidas
O Conselho Nacional de Justiça fez um levantamento do número de presas grávidas ou em fase de amamentação. Chegou a 514 detentas – grande parte delas sem assistência médica necessária para lidar com a situação. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal já havia concedido habeas corpus coletivo a todas as grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estivessem em prisão preventiva – ou seja, ainda sem julgamento (a estimativa é de que a medida possa vir a beneficiar 4 mil detentas).
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Acesse o levantamento do CNJ