Jean Wyllys no conselho de ética, esterilização pelo SUS e transgênicoss

17/04/2018
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Nota zero em pluralidade

Vem aí mais uma decisão ideológica no combate a uma “ideologia”. Com pouquíssimos problemas para lidar, o governo vai criar uma comissão para excluir do Enem questões que tenham conteúdo ligado à “ideologia de gênero” (trivia: nenhum educador sério fala em ideologia de gênero). Segundo Marcus Vinicius Rodrigues, atual presidente do Inep, o órgão responsável pelo Enem, discussões de gênero não serão mais pertinentes à prova, sob a justificativa de que o tema não cabe à escola, e sim à família (ou seja, nada de redação como a de 2015, que versava sobre a “persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”). Especialistas criticaram a iniciativa, lembrando que o Enem é elaborado por um grupo plural de educadores – e que um pente fino pode prejudicar essa pluralidade. Resta convencer o Tio Bolsonaro, que já avisou querer ver a prova antes da sua aplicação.

Quer questionar?
Fale com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez, ou com o chefe dele
https://twitter.com/ricardovelez
https://twitter.com/jairbolsonaro

Comissão da memória

Um grupo de 20 intelectuais lançou ontem a Comissão Arns, uma organização para proteger direitos de minorias, como a população negra e LGBT. Notáveis em suas áreas de atuação, como o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, o cientista político André Singer e o ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro compõem o grupo. O nome homenageia Dom Paulo Evaristo Arns, ex-cardeal arcebispo de São Paulo, que criou a comissão de Justiça e Paz, durante a ditadura militar, para apurar e denunciar casos de tortura. A Comissão Arns não pretende atuar como oposição ao governo, mas como rede de proteção, dando suporte para denúncia pública quando algum direito fundamental for violado.

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Para o presidente da Comissão Arns o discurso violento de autoridades cria um clima de “liberou geral”

De olhos bem abertos

O Instituto Socioambiental lançou um site para monitoramento das terras indígenas da Amazônia Legal. O Terra+ vai avaliar 361 áreas protegidas a partir de parâmetros como estabilidade jurídica, integridade ambiental e presença de obras no entorno (a tendência, com o tempo, é expandir o escopo para outras regiões). Os dados são coletados em órgãos oficiais, como o Ministério do Meio Ambiente, o Incra e o Ibama, e com colaboradores indígenas e não indígenas. A iniciativa vem em um momento importante, dada a onda de ataques, e as manifestações do antimininistro do Meio Ambiente, que defendeu a plantação (ilegal) de soja em área indígena.

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Depois de receber ameaças, um líder indígena na Bahia precisou pedir proteção a sua família ao Ministério Público

Vide bula

A lei que proibiu empresas de doarem dinheiro para campanhas eleitorais criou um efeito colateral nas últimas eleições, com executivos da indústria farmacêutica doando R$ 13 milhões para 356 candidatos. A lista de beneficiados conta com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) e o senador derrotado Cristovam Buarque (PPS-DF). O caso mais gritante foi do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que recebeu R$ 1,5 milhão de Ogari Pacheco, fundador do laboratório Cristália e – surpresa! – seu suplente no Senado. O lobby das farmacêuticas tem motivação clara: a indústria fatura R$ 19 bilhões com o SUS (aproximadamente 30% da sua receita) e conta com isenções fiscais da ordem de R$ 9,5 bilhões. Uma empresa do ramo, a Hypera, foi investigada pela Lava-Jato, e admitiu ter doado R$ 30 milhões a políticos ligados a Eduardo Cunha, para facilitar a aprovação de um projeto que liberasse a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados.

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Ogari Pacheco nega que haja conflito de interesses entre sua atividade profissional e seu “subgabinete” no Senado

A carne mais barata

Na semana passada, o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio sufocou até a morte o estudante Pedro Gonzaga – que era negro e dependente químico – num supermercado da rede Extra, no Rio de Janeiro, ignorando os apelos da mãe do rapaz, que testemunhou a cena. Amâncio estava no exercício ilegal da profissão: em dezembro de 2017, havia sido condenado a três meses de prisão por agredir sua então companheira – e pessoas com antecedentes criminais não podem trabalhar como segurança. Em protesto contra a morte de Pedro Gonzaga, mais de 4 mil pessoas foram para a porta de supermercados Extra em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza. No Rio de Janeiro, 400 pessoas se reuniram diante do local da morte, para protestar contra o genocídio do povo negro e lembrar, em coro, que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”.

Que saber mais?
A cada 23 minutos um jovem negro morre no Brasil

Quer se engajar?
Pressione o Ministério Público pedindo o andamento do caso
https://twitter.com/MP_RJ

Marielle e seu legado

O Baobá – Fundo para Equidade Racial, lançou no começo do mês o Programa Marielle Franco de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras. A ideia é aumentar a presença de mulheres negras em cargos de chefia nos setores público e privado. De acordo com o IBGE, 26% da população é formada por mulheres negras ou pardas, mas apenas 10% dos cargos gerenciais são ocupadas por elas. O problema não é apenas nacional: na lista dos 500 CEOs mais influentes do mundo, feita no ano passado pela revista Fortune, 24 eram mulheres – e nenhuma delas era negra. O programa, com início marcado para o segundo semestre, terá duração de cinco anos; o cronograma com as principais atividades será apresentado em março.

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Marielle Franco também inspirou uma bolsa de estudos em uma universidade norte-americana

Aos inimigos, as PECs

Em 2015, no meio da sua vendetta contra Dilma Rousseff, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovou a chamada PEC da Bengala, que aumentava a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 70 para 75 anos. A decisão, que teve apoio do então deputado Jair Bolsonaro, prolongou a vida útil de quatro ministros que seriam substituídos durante o mandato de Dilma. Agora, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro, está colhendo assinaturas de deputados para revogar a emenda. Em tese, a medida poderia acelerar a saída dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, dando a Bolsonaro o poder de indicar quatro novos nomes para o Supremo (já que Celso de Mello e Marco Aurélio Mello vão se aposentar durante o seu mandato, com ou sem revogação da PEC). Na prática, o presidente do STF, Dias Toffoli, já avisou que a manutenção dos atuais ministros até os 75 anos é um direito adquirido, e a revogação seria inútil nesse caso.

Quer se manifestar?
Escreva para a deputada Bia Kicis
dep.biakicis@camara.leg.br

Volta, Rosie

Rosie é um robô que investiga gastos suspeitos de deputados. Quando encontra algum indício, publica instantaneamente em sua página no Twitter, de forma a que qualquer pessoa possa checar se houve irregularidade. Assim era, até a semana passada, quando a rede social bloqueou os posts automatizados do bot. A proibição decorreu de uma operação pente fino, feita pelo próprio Twitter, para desativar robôs que se fazem passar por pessoas, publicando propagandas e mensagens falsas. Acontece que a descrição do perfil de Rosie avisa, justamente, que ela é um robô a serviço da democracia. Caso o Twitter não reveja o caso, o país perde a oportunidade de denunciar casos como o do deputado que almoçou 13 vezes num único dia, ou do que comeu no Rio Grande do Sul e depois no Acre, tudo em um intervalo de 15 minutos.

Quer a volta da Rosie?
Peça ao @TwitterBrasil o desbloqueio da @RosieDaSerenata, ou escreva posts com a hashtag #DesbloqueiaRosie

Quer investigar os gastos?
Conheça o Jarbas, site onde as despesas são listadas de maneira simples de conferir

Beijo grego

Há uma frase atribuída ao escritor Leon Tolstoi que diz: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”. Mas, talvez por Tolstoi ter nascido na Rússia – um indicativo inequívoco de comunismo -, a ideia não demoveu o chanceler Ernesto Araújo de tocar fogo na própria vizinhança. Na semana passada, o branco mais grego do Brasil anunciou o fim das aulas sobre história da América Latina do curso de formação do Instituto Rio Branco. No lugar, os alunos terão as disciplinas Clássicos 1 e 2, focada em autores da Europa e dos Estados Unidos. Araújo deve mudar também a direção do Instituto, nomeando o embaixador Nestor Forster, responsável por tê-lo apresentado ao youtuber Olavo de Carvalho – que, por sua vez, foi o responsável por indicar Araújo ao Itamaraty. O fim da disciplina acompanha a política do ministério , que já extinguiu a subsecretaria-geral de América Latina e do Caribe.

Quer se manifestar?
Fale com o ministro
https://twitter.com/ernestofaraujo

Carreta Furacão Damares

Você conhece o Furacão Damares? Trata-se de um evento climático radical, que costuma atingir o país de mês em mês – e que tende a coincidir com momentos de temperatura elevada no governo Bolsonaro.

O exemplo mais recente ocorreu na semana passada, quando começou o processo de fritura do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Podem ter sido os astros, a Lua, o movimento das marés, ou o aquecimento global (mesmo que certas pessoas o considerem “secundário”). Fato é que o imbróglio político acabou coincidindo com mais uma aparição do furacão. Nesta última, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deu a entender que o seu ministério terá dificuldade em defender a mulher, a família e os direitos humanos. “Se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina, era ‘Foge do Brasil‘”, disse, para mostrar como é grave a situação de violência contra a mulher.

Em defesa da ministra, ela também disse, e com razão, que é necessário haver uma “revolução cultural” de forma a que as pessoas aprendam a combater a violência contra a mulher desde a escola: “Não adianta eu fazer só a repressão.”

Mas o que realmente importa, aqui, é uma frase dita por Damares Alves seis anos atrás – e desenterrada pela imprensa, em janeiro, quando ela foi convidada para o governo Bolsonaro: “A igreja evangélica perdeu espaço na história. Nós perdemos um espaço na ciência, quando deixamos a Teoria da Evolução entrar nas escolas.”

A Teoria da Evolução foi proposta pelo naturalista britânico Charles Darwin no século 19, após décadas observando animais, plantas, fósseis e eventos geológicos mundo afora. A ideia é de uma simplicidade sublime: todos os seres vivos – de uma bactéria a um elefante, de uma joaninha a uma árvore – descendem de um ancestral comum, e estão aqui porque evoluíram em formas distintas durante milhões de anos, de forma a se adaptar às diferentes condições do ambiente.

(A teoria não vale para o chiuaua, que só existe por ter sido uma invenção perversa de alguns humanos que queriam infernizar a vizinhança.)

Uma das premissas do Darwinismo é que os indivíduos mais adaptados à determinadas condições geram filhotes, que sobrevivem e se reproduzem mais do que aqueles menos  adaptados, não necessariamente apenas aqueles maiores e mais fortes. O beija-flor, por exemplo, é um dinossauro. E quando um asteroide tocou o terror na Terra, há 65 milhões de anos, quem resistiu não foi o maioral.

O sucesso da teoria evolutiva fez com que ela logo fosse aplicada às ciências sociais, criando, ainda no século 19, o conceito de Darwinismo Social. A lógica – que acabaria desaguando nas ideias de Adolf Hitler – era igual: de que a vida em sociedade privilegia os mais aptos, que não são os mais inteligentes, nem os melhores (e tome Donald Trump no comando do mundo para comprová-la).

A exemplo de Trump, Jair Bolsonaro parece ter sido um candidato talhado pela evolução. Dez anos atrás, sua verve agressiva lhe reservava apenas um lugar pitoresco no baixo clero da Câmara. Mas a expansão do Facebook, o descrédito vivenciado pela imprensa, e a debacle econômica e moral dos governos petistas acabaram por criar um ambiente perfeito para os Homo sapiens que sofriam de incontinência verbal. O ônus tornou-se bônus.

Mas o ecossistema de uma campanha não é igual ao de um governo federal. E, passados 50 dias da posse, Bolsonaro ainda parece ter dificuldade de se adaptar à nova realidade.  O presidente que recebe seus ministros no Palácio do Planalto usando chinelo e uniforme de futebol falsificado não é presidente; é candidato. O presidente que frita um ministro publicamente, e o demite por pressão do pimpolho também é candidato. O problema, como escreveu Fernando Henrique Cardoso, é que o caso acaba respingando em quem não merece: “Problemas sempre há, de sobra. O presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país.”

Não se trata aqui de fazer uma defesa de Gustavo Bebianno – não mesmo. Trata-se de fazer o presidente entender que a lógica “lacrativa” do candidato não se adequa aos ritos exigidos pelo maior cargo da República. Pelo bem das instituições – e pela prevenção a uma nova tempestade da Carreta Furacão Damares -, o presidente bem que podia se valer de alguns conceitos de Darwin.

Quer saber mais?
Neste vídeo de cinco minutos, o naturalista Sir David Attenborough faz um resumo da revolução provocada por Charles Darwin

Quer se aprofundar?
O site Darwin Online tem uma série de manuscritos – inclusive os que documentam a passagem dele pelo Brasil

Quer ir direto na fonte?
Você pode baixar o PDF de A Origem das Espécies, a obra seminal de Darwin

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