Jean Wyllys no conselho de ética, esterilização pelo SUS e transgênicoss

17/04/2018
_____

O fundo do poço do Fundo Amazônia

Sabe aquele ditado que diz assim: “Diga-me com quem andas, e te direi quem és”?

É uma regra que cabe em muitos lugares. Diga-me quantos familiares nomeias, e te direi quem és. Diga-me quantos milicianos homenageias, e te direi quem és. Diga-me que torturador exaltas, e te direi quem és. Diga-me, diga-me, diga-me.

Foi com base nessa máxima que o repórter Leandro Prazeres, do jornal O Globo, resolveu  se perguntar com quem anda o antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Descobriu, através de documentos obtidos pela Lei de Acesso à Informação, que Salles deu carona, em aviões da FAB, a dez deputados e senadores da bancada ruralista nos seis primeiros meses do ano. Dez!

E sabe quantos parlamentares da bancada ambientalista ele transportou no mesmo período?

Zero…

Não se estranha, com tamanha boa vontade ambiental, que o desmatamento da Amazônia tenha crescido 278% em relação a julho do ano passado. Não se estranha que fazendeiros do Pará tenham dito que estavam “amparados pelas palavras do presidente” para justificar uma aberração chamada “Dia do Fogo”, em que mais de 700 focos de incêndio foram registrados. Não se estranha que o antiministro do Meio Ambiente tenha tomado o lado dos madeireiros numa briga entre eles e o Ibama.

O resultado é que a tragédia anunciada foi confirmada: na semana passada, o governo da Noruega suspendeu um repasse de R$ 133 milhões ao Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, durante o governo Lula, como uma tentativa de captar dinheiro, de países desenvolvidos, para a preservação da floresta. Desde então, o mecanismo recebeu R$ 3,4 bilhões – 94% da Noruega, 5% da Alemanha e 1% doado pela Petrobras. Desse montante, que é administrado pelo BNDES, R$ 1,8 bilhão já foram usados para projetos na região (60% para ações do Estado; 40% para ONGs).

Desde que foi empossado, o antiministro ataca o Fundo Amazônia. Primeiro Salles questionou sem sucesso os contratos firmados pelo BNDES, apesar de terem sido todos aprovados pelo Tribunal de Contas da União. Em seguida sugeriu, também sem sucesso, que a verba fosse utilizada para indenizar proprietários de terra na área da Amazônia Legal.

Mas chorume mole em pedra dura tanto bate até que fura. No início do mês, a Alemanha suspendeu um repasse de R$ 150 milhões ao Fundo. Quatro dias atrás, foi a vez da Noruega, em protesto contra o aumento no desmatamento e contra o fim do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, extinto em julho por um decreto presidencial.

Como era de se esperar, Bolsonaro partiu pro ataque, sugerindo que a chanceler Angela Merkel “pegue essa grana e refloreste a Alemanha”. Sobre a Noruega, perguntou se não era “aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte”, e em seguida postou um vídeo de cetáceos sendo mortos… na Dinamarca. Acontece que a Alemanha refloresta mais do que desmata: hoje ela tem 32% do seu território coberto por florestas, contra 6,5% em 1990. Já a Noruega planta 2,5 mudas para cada árvore derrubada: 38% do seu território é coberto por florestas, três vezes mais do que cem anos atrás.

Não se trata, aqui, de defender os países europeus. A Alemanha ainda usa o carvão como fonte de energia, e a Noruega explora gás natural e petróleo. Se somadas todas as emissões de gás carbônico desde a Revolução Industrial, os dois países têm muito mais responsabilidade no aquecimento global do que o Brasil (no caso da Noruega, a poluição é indireta, através dos 2 milhões de barris de petróleo que ela despeja por dia no mercado mundial). Mas é justamente por isso que Alemanha e Noruega criaram políticas para incentivar a preservação da Amazônia. A lógica é quase indenizatória, como se alguém te pagasse para cuidar da sua saúde.

Como escreveu a jornalista Míriam Leitão, a reação da Noruega não foi motivada por razões políticas, já que o país “tem até uma tendência conservadora”. Mas conservadorismo nenhum é capaz de dialogar com a truculência, a irracionalidade e – por que não? – a burrice do governo Bolsonaro (e tome críticas de Reinaldo Azevedo, Alexandre Frota e até do uber ruralista Blairo Maggi como prova dessa incapacidade).

“O Fundo nasceu porque o Brasil convenceu o mundo de que merecia compensação quando consegue reduzir o desmatamento”, explicou Míriam. “O dinheiro é doado. O grande beneficiário é o próprio setor público. O Comitê Orientador tinha representantes de todos os estados amazônicos, de empresários, cientistas e ambientalistas. Era plural. O governo acabou com o comitê, brigou com os doadores e está rasgando dinheiro.” E quem paga a conta somos nozes.

Quer saber mais?
Acesse a página oficial do Fundo Amazônia

Quer saber o que Fundo faz?
O antiministro Ricardo Salles afirmou que a Amazônia precisa de “soluções capitalistas”, ignorando que o Fundo Amazônia já apoia projetos como o Néctar da Amazônia, para a criação de abelhas e o Concretizar, para a produção de açaí e cupuaçu

Quer saber como está a situação na Amazônia?
Há dois meses o governador Helder Barbalho (MDB), do Pará – estado que mais desmata – não autoriza a participação da PM em operações do Ibama

Quer se manifestar?
Assine essa petição pela manutenção do Fundo Amazônia

A pureza da tristeza das crianças

Sabe quando você era criança, e tinha medo de bruxa, bicho-papão e mula-sem-cabeça? Pois no Rio, medo assim é privilégio de quem não mora em favela. “Eu não gosto do helicóptero porque ele atira para baixo e as pessoas morrem” escreveu uma criança, moradora do Complexo da Maré, num desenho endereçado ao Tribunal de Justiça do Rio. A iniciativa fez parte de uma campanha organizada pela ONG Redes da Maré, que reuniu 1.500 cartas de moradores da região, de forma a pressionar o Estado pela volta da Ação Civil Pública que obriga a polícia a respeitar determinados protocolos (como não atirar contra a população de helicóptero, por exemplo) “O ruim das operações nas favelas é que não dá para brincar muito. E também morrem moradores nas comunidades”, escreveu outra criança, o que pode ter ajudado a comover o desembargador Jessé Torres, da Segunda Câmara Cível, que decidiu restabelecer os efeitos da Ação.

Quer saber mais?
Sob o comando de Witzel, a PM já matou neste ano mais do que durante todo o ano passado na Maré

O drible de Kataguiri

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto de lei do licenciamento ambiental, deu um cavalo de pau em relação ao que havia sinalizado. Isso porque Kataguiri havia se prontificado a ouvir todas as partes envolvidas no debate, dando a entender que o texto seria equilibrado. Só que uma vez cumprido o protocolo, o deputado deu as costas para o campo progressista, e bateu continência para o “progresso” (que no Dicionário-Brasil de 2019 significa “destruição do meio ambiente”). O projeto final, apresentado nesta semana, põe em risco a natureza, deixando brechas para que estados e municípios ignorem as orientações do Ibama, criando seus próprios critérios para a concessão de licenciamento ambiental. Além disso, o projeto ainda aceita o licenciamento por “adesão e compromisso” – caso em que o empreendedor licencia a própria obra, sem avaliação sobre prejuízos socioambientais. O PL está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.

Quer saber mais?
O Instituto Socioambiental fez um vídeo para explicar o que é licenciamento ambiental

Quer saber qual foi a reação da sociedade?
84 entidades, entre elas o Greenpeace e o Observatório do Clima, assinaram uma nota pública criticando o projeto

Quer se manifestar?
Você pode escrever para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou pode procurar o contato do seu deputado federal

Prazo amigo

Quando houve o crime da Vale em Brumadinho, o governo baixou uma resolução que obrigava as mineradoras a desativarem as barragens construídas pela técnica de alteamento a montante, tal qual a que existia na cidade mineira. O prazo estabelecido foi 15 de agosto de 2021. Só que nesta semana, a Agência Nacional de Mineração aumentou o prazo em até seis anos. A mudança decorreu de um argumento, das mineradoras, de que  um descomissionamento apressado das barragens poderia levar a uma nova catástrofe. Em contrapartida, a ANM aumentou o número de barragens a serem monitoradas por um sistema de alarme.

Quer saber mais?
O ex-superintendente da ANM em Minas Gerais, Julio Grillo, afirmou que em certos casos o prazo de seis anos é exagerado

Miséria pouca é bobagem?
Uma outra barragem, abandonada há 10 anos, oferece risco para a população de Brumadinho

Derrota da tortura

Bolsonaro tentou atropelar a transparência (como tem feito) com um decreto (como tem feito) que acabava com os cargos remunerados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas como nem tudo está perdido, o juiz federal Osair Victor de Oliveira  Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu um trecho do decreto, obrigando o governo a recontratar os funcionários. A decisão decorre de uma ação impetrada pela Defensoria Pública da União, que argumentou que a decisão violava acordos internacionais de combate à tortura dos quais o Brasil é signatário. A decisão foi expedida em caráter liminar.

Quer saber mais?
Enquanto Bolsonaro tenta acabar com a fiscalização à tortura de presos, a Pastoral Carcerária alerta que pode haver mais revoltas no presídio de Altamira

Estudantes: uni-vos

Nesta semana, estudantes foram novamente às ruas em protesto contra os cortes na educação. O número de manifestantes foi bem menor do que aqueles registrados nos movimentos de maio. Ainda assim, uma reportagem do Globo chamou atenção para um engajamento estudantil não tão aparente: o de alunos aderindo aos grêmios de suas escolas. Na rede pública estadual do Rio de Janeiro, houve um aumento de 600% no número de agremiações em comparação com o ano passado (pulou de 130 para 957 escolas). A mobilização teve efeito bastante prático no Ciep Zuzu Angel, em São Gonçalo, que vai oferecer um curso de espanhol em parceria com o consulado do Equador, e no Ciep José Maria Nanci, em Itaboraí, que inaugurou sua própria rádio. Ah, mulekxs!

Quer saber mais?
O presidente da UNE, Iago Montalvão, foi recebido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma reunião “pouco proveitosa”

Somos todos Tuvalu

Você conhece Tuvalu?

Tuvalu é uma ilhota, na Oceania, que tem a impressionante população de 11 mil habitantes (sim, um país de 11 mil habitantes).

E você sabe o que o desmatamento crescente da Amazônia tem a ver com Tuvalu?

Tudo, já que as árvores da Amazônia são responsáveis por sequestrar grande parte do dióxido de carbono presente na atmosfera. E tome efeito cascata: mais dióxido de carbono resulta em mais calor, que resulta no derretimento das calotas polares, que resulta no aumento do nível do mar, que pode resultar no desaparecimento de certas ilhas e cidades litorâneas. E aí entra o futuro de Tuvalu (e também de Florianópolis, Recife,  Salvador – que não por acaso, sedia a Climate Week a partir da próxima segunda-feira).

A Climate Week é um evento organizado pela ONU, que vai funcionar como uma espécie de pré-jogo para a Cúpula do Clima, a COP 25, que ocorre em novembro, no Chile. Pré-jogo porque a Semana do Clima é uma feira de negócios, voltada a empresários, gestores públicos e integrantes da sociedade civil interessados em pautas como crédito de carbono e energia renovável.

Já a COP 25 é o jogo oficial, onde os chefes de Estado tentam firmar acordos para evitar – ou ao menos mitigar – o cenário catastrófico que se avizinha (aliás, não custa lembrar que a COP 25 ocorreria no Brasil, mas foi cancelada por iniciativa de Jair Bolsonaro, interrompendo assim uma tradição brasileira de liderança em discussões sobre mudanças climáticas).

Desde o século retrasado, quando a temperatura do planeta começou a ser aferida, a Terra esquentou 1,02º C. Parece pouco, mas esse pouco está diretamente ligado ao aumento da incidência de temporais e deslizamentos, como os que atingiram o Rio de Janeiro no começo do ano. Junho de 2019 foi o mais quente de todos os meses de junho já registrados na história (em Paris a temperatura chegou a impressionantes 46 ºC).

Aliás, Paris sediou, em 2016, a assinatura de um documento – o Acordo de Paris – para tentar evitar que o planeta aqueça mais de 2º C (um objetivo conservador e cada vez mais distante). Caso isso ocorra, haverá escassez de água potável, e boa parte das cidades próximas da linha do Equador vão ficar inabitáveis. Se a temperatura subir 3º C, a Europa vai viver uma seca permanente, e a crise de habitação vai se estender por regiões da África, da Austrália, da América do Sul e da Ásia. Segundo a ONU, de 200 milhões a 1 bilhão de pessoas podem se tornar refugiadas climáticas até 2050.

Daí a importância de haver uma discussão ampla sobre o aquecimento global, daí a tragédia que é o antiministro do Meio Ambiente cortar em 96% o orçamento para o combate à mudança climática, daí a tristeza que é o chanceler Ernesto Araújo tuitar que o ambientalismo é um complô das esquerdas para promover o “controle econômico e psicossocial”  (haja Haldol…).

Defesa do meio ambiente não é pauta ideológica, porque o que está em jogo, em última instância, é a sobrevivência da humanidade. O Tuvalu de hoje pode ser o Brasil de amanhã.

Quer saber mais sobre abusos e privilégios?
A piauí traduziu um longo texto do jornalista David Wallace-Wells sobre o cenário catastrófico que se avizinha

Quer acompanhar a Climate Week?
Veja a programação completa aqui

Quer saber quem anda se oferecendo para ser embaixador em Tuvalu?
O BolsozApp Herald sabe…

Nota dos editores

Como MemeNews passa a sair duas vezes por semana a partir da próxima segunda, ficaremos um tempo sem publicar edições especiais em parceria com ONGs, institutos e agências. A de hoje, sobre direitos humanos e ambientais, teve curadoria e edição da Conectas.

A portaria

Nesta semana, o MPF recomendou que o Ministério da Justiça revogue a portaria 666. Publicada em 26 de julho pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a norma permite a deportação sumária de estrangeiros suspeitos de tráfico de pessoas, de drogas ou armas ou de terem cometido atos de terrorismo. Para o MPF, a portaria é ilegal por contrariar tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e por oferecer “prazos curtíssimos de defesa e de recurso das decisões” (a norma prevê a deportação em até 48 horas, sem que haja qualquer prova além de uma suspeita).  A Conectas assinou uma nota pública, com mais de 60 organizações da sociedade civil, pedindo a revogação da portaria, que contraria os princípios da Lei de Migração vigente no país.

Quer saber mais?
Entenda a portaria 666

O processo

Está marcado para o dia 6 de novembro o julgamento da ação no STF que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento ocorreria em junho, mas o presidente da corte, Dias Toffoli, decidiu adiar a pauta, esperando a tramitação de mudanças na Lei de Drogas que permitirão a internação compulsória de usuários. O caso já teve votos favoráveis do relator Gilmar Mendes e dos ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. No caso do Barroso, o ministro defendeu a definição de “quantidades mínimas que sirvam de parâmetro para diferenciar o usuário do traficante” – algo que para a sociedade civil pode servir para criminalizar usuários se essa quantidade for muito pequena.

Quer se manifestar?
A descriminalização do consumo de drogas seria um avanço diante do atual retrocesso da política pública para o tema

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais.