Jean Wyllys no conselho de ética, esterilização pelo SUS e transgênicoss

17/04/2018
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Critérios tétricos

A chuva de vazamentos (e “escusas”) que tomou conta do noticiário nas últimas semanas fez com que um fato importante passasse praticamente despercebido: a demissão do engenheiro e economista Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Levy é um economista de renome, que já esteve à frente do Tesouro Nacional no governo Lula e do ministério da Fazenda no governo Dilma (de onde foi demitido, após um ano, por tentar implementar um ajuste fiscal que poderia ter evitado a crise econômica). Também ocupou diretorias no Bradesco e no Banco Mundial, onde estava até o fim do ano passado, quando convidado para integrar o governo Bolsonaro.

Apesar de bancada pelo superministro Paulo Guedes, a indicação de  Levy nunca foi engolida por Jair Bolsonaro, em função de sua proximidade, no passado, com os governos petistas. A situação tornou-se ainda mais complicada quando Levy tentou nomear o advogado Marcos Barbosa Pinto para a Diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. Barbosa Pinto é outro nome respeitado no meio econômico, mas tem uma mácula imperdoável aos olhos de Bolsonaro: o fato de também ter trabalhado em governos petistas.

Após uma semana de fritura pública – aquela receitinha caseira, temperada com tuítes de Carlos e Olavo, que também foi aplicada aos ex-ministros Gustavo Bebianno e Carlos Alberto dos Santos Cruz -, Levy e Barbosa Pinto jogaram a toalha. Agora, o banco mais estratégico do país, que tem um orçamento anual superior a R$ 100 bilhões, está sendo presidido por Gustavo Montezano, um engenheiro de 38 anos que foi diretor-executivo no BTG, secretário-adjunto no ministério da Economia e, mais importante, vizinho e amigo dos filhos de Bolsonaro.

Apesar da pouca idade, pode até ser que Montezano consiga fazer uma administração positiva (assim se espera). Mas sua nomeação já nasce sob a suspeição de quem parece estar lá mais para perseguir que construir: a implicância de Bolsonaro com Levy devia-se, principalmente, ao fato de que o economista preferia tocar o banco a abrir uma suposta “caixa-preta” de desvios ocorridos nas administrações passadas (mesmo que, até agora, nem a PF, nem o TCU tenham encontrado irregularidades que envolvam os funcionários do banco).

Bolsonaro foi eleito com a promessa de dar fim ao apadrinhamento político comum ao serviço público (Freud – e o Coaf – explicam). Propagandeou a torto e a direito que se valeria de um critério técnico, e não partidário, na escolha dos nomes. Pois no caso do BNDES, a qualificação técnica de Levy de nada valeu ante o conforto de uma nomeação chancelada pelo círculo familiar. E o mais grave é que exemplos afins estão espalhados por todo o governo.

Alguns casos: 1 – a nomeação desastrosa de Ricardo Vélez Rodríguez para o ministério da Educação, baseado unicamente nos elogios que fizera ao tuiteiro Olavo de Carvalho; 2 – a nomeação de Osmar Terra – que admitiu não saber nada de cultura – para a pasta responsável pela Cultura; 3 – a nomeação do ruralista Ricardo Salles – que nunca havia ido à Amazônia – para o ministério do Meio Ambiente; 4 – a nomeação do chancelouco Ernesto Araújo – que nunca havia coordenado uma embaixada – para o ministério que comanda todas as embaixadas.

O critério tétrico, por assim dizer, também valeu para as demissões. O advogado Gustavo Bebianno foi defenestrado da secretaria-geral da Presidência por despertar a cólera do Filho Zero Dois. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz – um militar elogiado até pela jornalista Miriam Leitão, que foi torturada pelos militares – perdeu o cargo por se opor ao secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, protegido de Carlos Bolsonaro. A cientista social Ilona Szabó, especialista em segurança pública, nem chegou a assumir o cargo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por divergir do presidente quanto ao porte de armas.

Demissões são comuns, e muitas vezes necessárias, quando é o futuro do país que está em jogo. Mas via de regra, convém que decisões dessa importância estejam fundadas em algum critério objetivo – que pode ser uma denúncia por corrupção, ou uma incapacidade administrativa – e não nos humores do círculo familiar. A política deve ser o espaço do diálogo, da negociação, da confluência entre os que pensam de maneira diferente. A cada demissão aleatória, perde o país.

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Santos Cruz definiu a gestão Bolsonaro como “um show de besteiras”

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Débito ou crédito

O Ministério Público do Trabalho está movendo ações contra os principais bancos do país.  Banco do Brasil, Bradesco e Santander são acusados de conceder crédito a empresas formalmente acusadas de violar direitos humanos, por constarem na lista suja do trabalho escravo (segundo o levantamento do MPT, os bancos teriam autorizado uma média de quatro empréstimos, no ano de 2017, a algumas das empresas presentes na lista). Já o BTG Pactual, a Caixa Econômica Federal, o Itaú e o Safra vão responder por não conseguir comprovar que têm mecanismos internos para proibir contratos com empresas socialmente irresponsáveis – o que contraria uma resolução Conselho Monetário Nacional.

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Saiba quais empresas estão na versão mais atualizada da lista suja do trabalho escravo

Wilson nas alturas

O ex-juiz federal e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, parece estar em disputa com o presidente da República para ver quem defende delinquência maior. Se um ganha fama fazendo arminha com a mão, o outro embarca num helicóptero da polícia, que atira de verdade contra uma favela do estado que governa. Se um defende armar o “cidadão de bem” – talvez para criar sua própria milícia civil? -, o outro defende jogar um míssil (!!!) no “cidadão de mal” – talvez por estar achando pouco eficiente o uso (inconstitucional) de snipers. Pois de tanto desafiar o mestre, a fama de Witzel chegou ao Ministério Público Federal, que decidiu que os crimes cometidos por atiradores em helicópteros vão sair da instância estadual e passar para sua alçada. A decisão partiu de uma preocupação com o uso excessivo de força por parte do estado.

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A declaração de Witzel levou o PSOL a ajuizar uma ação contra o governador no STF

Faroeste

Por falar em mandatários e armas, o Ministério Público Federal também decidiu investigar o prefeito da cidade paraense de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), que, segundo testemunhas, teria ameaçado incitar a população a receber fiscais da Funai “à bala”. A história começou quando a Funai formou um grupo de trabalho para a delimitação de terras indígenas na região – o que incluía fazer um cadastro dos proprietários, informando que suas terras passariam por estudos para aventar a possibilidade de demarcação. Mas o prefeito interpretou o estudo como invasão de propriedade – o que teria gerado a ameaça, durante uma reunião com a Funai (que por sua vez, suspendeu o trabalho e pediu escolta da Polícia Federal). Não custa lembrar que na semana retrasada, o presidente da autarquia foi demitido por pressão dos ruralistas.

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Entenda como é o processo de demarcação de uma Terra Indígena

Quer se manifestar?
Questione – mas sem melindrar – o ministro da Justiça
https://twitter.com/SF_Moro

Hora de pressionar

Hoje é dia de pressionar seu senador. É que o plenário do Senado vai votar um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que susta outro decreto – aquele presidencial, assinado em maio, que liberou geral o porte de armas. Na semana passada, a CCJ do Senado votou contra a medida publicada por Jair Bolsonaro. A expectativa, portanto, é que o plenário confirme o voto da comissão, mas não custa pressionar (depois, o projeto ainda precisará ser votado na Câmara).

Quer pressionar?
Assine essa petição, endereçada a todos os 81 senadores, contrária ao descontrole das arma

Tortura financiada

O governo federal está financiando cinco comunidades terapêuticas religiosas para dependentes químicos que foram denunciadas por maus-tratos. As acusações versam sobre isolamento da família, prisão em quartos, trabalho forçado, violação de correspondência, punição a quem se ausenta dos cultos, e alta mediante conversão religiosa. Os maus-tratos foram identificados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (aquele que Bolsonaro dissolveu na semana passada). As comunidades terapêuticas são parte fundamental da política retrógrada do governo no combate à dependência química; as cinco instituições denunciadas vão receber R$ 2 milhões neste ano.

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Entenda como funciona a nova política nacional de drogas implementada pelo governo

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O Greg News tem um programa sobre o assunto

Ouro de tolo

Desde setembro do ano passado o estado de Roraima exportou 194 quilos de ouro para a Índia, o que gerou uma receita de R$ 30 milhões. O único senão é que, de acordo com a Agência Nacional de Mineração, não havia nenhuma mina de ouro operando no estado. Ou seja: o ouro estaria sendo extraído de forma ilegal, possivelmente da Terra Indígena Yanomami, onde haveria cerca de 10 mil garimpeiros operando sem autorização, de acordo com a Funai. Em maio, lideranças Yanomami denunciaram ao MPF a invasão de garimpeiros em suas terras.

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Um estudo divulgado no final do ano passado mostrou que 453 garimpos ilegais estavam operando na Amazônia brasileira

O predador

No ano passado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade assinou um acordo de cooperação técnica com a Associação de Conservação dos Papagaios Ameaçados (ACTP, na sigla em inglês). O acordo vai repatriar 50 ararinhas azuis que hoje estão na Alemanha. A espécie, endêmica de uma microrregião da Caatinga, está extinta na natureza desde 2002; as 166 ararinhas que ainda existem vivem todas em cativeiro, a maior parte na própria Alemanha.

O esforço pela sobrevivência da espécie data de décadas: em 1995, quando ainda havia um derradeiro macho de ararinha livre, o Ibama chegou a reintroduzir uma fêmea na natureza, na esperança de que os dois procriassem (a fêmea acabou desaparecendo três meses depois). Dali a sete anos, o macho também sumiu, e o esforço passou a ser dentro dos cativeiros, de forma a que a espécie chegasse a um número suficiente para arriscar uma nova tentativa de reintrodução. Esse número foi atingido no ano passado.

O acordo de cooperação do ICMBio com a ACTP prevê que as aves sejam trazidas para o Brasil a partir de novembro. Uma vez aqui, serão levadas ao Refúgio de Vida Silvestre e à Área de Proteção Ambiental da Ararinha-Azul, duas Unidades de Conservação vizinhas, localizadas nos municípios de Curaçá e Juazeiro, na Bahia, de onde a espécie é originária. A expectativa é de que sejam soltas entre 2020 e 2024 – isso se não forem predadas, até lá, por uma espécie recém-catalogada: o Antiministrus ambientalis.

Se estivéssemos num habitat político minimamente equilibrado, tanto o Refúgio da Vida Silvestre quanto a Área de Proteção Ambiental das ararinhas seriam locais seguros, já que estão protegidos pela lei que criou as Unidades de Conservação. O problema é que o ataque mais recente do antiministro Ricardo Salles foi justamente contra as Unidades de Conservação.

Um mês atrás, Salles revelou que pretendia rever os documentos de todas as 334 Unidades de Conservação, sob a alegação de que teriam sido criadas “sem critério técnico” (o argumento é absurdo, já que toda demarcação passa por um longo escrutínio do ICMBio). A ideia agradou ao patrão, que já havia declarado seu desejo de transformar a Baía de Angra dos Reis – que é protegida por uma UC – em uma Cancún brasileira.

Na semana passada, o governo deu prosseguimento ao plano, anunciando que vai reduzir o tamanho de 67 Unidades de Conservação. O projeto foi apresentado pelo ministério da Infraestrutura, mas conta com o apoio do antiminstro do Meio Ambiente (que, houvesse lógica, seria justamente a pessoa responsável por se opor à ideia). A ideia é reduzir toda Unidade de Conservação que tiver estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro dos seus limites, ou nas margens, sob a justificativa de garantir “segurança jurídica” para os  empreendimentos. A mudança tem que ser feita via projeto de lei, que vai ser preparado pela pasta da Infraestrutura.

Uma das unidades que pode ser atingida é a de Itatiaia, no Rio de Janeiro, onde fica o primeiro parque nacional do país, criado em 1937. Outra é a Reserva Biológica de Poço das Antas, também no Rio, criada em 1974 para ajudar a salvar o mico-leão-dourado. A população da espécie, que chegou a 200 indivíduos nos anos 1960, hoje conta com 3 mil animais – recuperação que jamais teria ocorrido se não houvesse um projeto de reprodução em cativeiro e, claro, de reintrodução controlada, dentro de uma Unidade de Conservação.

A gestão de Salles é um inegável projeto de desmonte, em nome de uma “racionalidade” produtiva atrasada. A defesa dos produtores, em detrimento ao meio ambiente – uma marca registrada nos discursos de Salles e Bolsonaro – não é velada. O que nem ministro, nem presidente entendem é que a luta pela sobrevivência do mico-leão ou da ararinha não configura um capricho de ambientalista em prol de duas espécies carismáticas. Trata-se, no fundo, de uma declaração de respeito para com a natureza, de uma tentativa, ainda que pequena e tardia, de reparar o enorme estrago deixado pelo rastro humano.

Um governo que diminui as Unidades de Conservação é um governo sem nenhum interesse pelos erros que cometemos no passado, e sem nenhum senso de responsabilidade pelas consequências que tais decisões podem gerar no futuro. Por ora, as Unidades de Conservação demarcadas para as ararinhas não constam entre as que devem ser diminuídas (até porque estão no meio do agreste, área pouco convidativa para o agronegócio). Mas e as outras 67? Que outras espécies de plantas e animais serão prejudicadas?

Ao contrário do que pensam Bolsonaro, Salles, Olavo, Araújo e sua trupe paranóica, a luta pela natureza não é uma luta ideológica. É, em última instância, uma luta pela nossa vida.  Assim como as árveres, as Unidades de Conservação também somos nozes.

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Veja a lista das UCs que serão reduzidas

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A piauí fez uma longa reportagem sobre a tentativa de salvar a espécie, e outra, menor, sobre o acordo de repatriação

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Algumas ONGs já se manifestaram a respeito

Quer se manifestar?
Que tal questionar o antiministro Ricardo Salles?
https://twitter.com/rsallesmma

Nota dos editores proposi

NOTA DOS EDITORES

Toda sexta, MemeNews publica uma edição especial, em parceria com ONGs, institutos e agências. A de hoje, com projetos de lei inusitados, teve curadoria e edição do Proposições que vão mudar sua vida.

Tem que desesquerdizar isso aí

O governo Bolsonaro é bastante chegado a um inimigo. Na falta do que apresentar, se defende atacando – e tome bordoada em comunista, globalista, gayzista, e todo tipo de ista que parece saído de uma história de bruxas ou de um tuíte de Olavo de Carvalho. Foi se valendo dessa lógica que o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) sugeriu ao presidente, em março, que ele criasse a Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública Federal. O objetivo seria “realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração (…) de todo aquele agente de esquerda que atue de forma oculta e que continue trazendo danos diretos e indiretos para a sanidade desta nação”. A sugestão, feita através de uma Indicação da Câmara, foi enviada à presidência, que pode eventualmente transformá-la numa medida provisória.

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Em janeiro, o governo já parou depois de uma “despetização” na Casa Civil

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