Jean Wyllys no conselho de ética, esterilização pelo SUS e transgênicoss

17/04/2018
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Carta-testameme

Marmotas e marmotos!

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre o MemeNews. Não nos acusam, insultam; não nos combatem, caluniam; e não nos dão o direito de defesa.

Fizemo-nos chefe de uma revolução tecnológica (a que trocou pesados textos jornalísticos por memes de gatinhos). Suamos bravamente para publicar cinco edições por semana. O cansaço nos obrigou a cumprir um breve recesso, no ano passado. Voltamos nos braços do povo.

Lutamos mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio (mentira: teve riso), renunciando a nós mesmos (mentira: teve salário, embora baixo), para defender o povo que agora se queda desamparado. Foram 322 edições ao longo de quase dois anos; 322 tentativas de chamar atenção para abusos contra as pessoas, contra as instituições e contra o meio-ambiente. Oferecemos ao povo o nosso sangue (mentira: oferecemos só mesmo os nossos memes). Agora, no entanto, chegou a hora de sair da sua caixa de e-mail para entrar na história.

Mas pilhéria à parte, de fato trilhamos um caminho que nos orgulha. Fizemos parcerias com o Greenpeace, o Observatório do Clima e o InfoAmazonia quando precisamos falar sobre meio-ambiente.Nos juntamos ao Igarapé, à Agência Pública e ao Instituto Sou da Paz quando quisemos falar sobre violência. Recorremos à Anistia Internacional, à Conectas e à Human Rights Watch quando o assunto foi direitos humanos. Houve também edições conjuntas com a Abraji (para falar de abusos contra jornalistas), com a Gênero e Número (para tratar de questões de gênero), com o Instituto Socioambiental (direitos indígenas) e com dezenas de outras ONGs às quais somos gratos.

E claro, fizemos longos memetoriais contra esses antiministros, antigovernadores e antipresidentes que aí estão atravancando nosso caminho. Ainda que leve tempo, eles passarão – e nós passarinho.

Mas agora, José, a verba acabou. A luz apagou, a noite esfriou e o MemeNews, ao menos por um tempo, vai ter que sumir. Por isso gostaríamos de agradecer às marmotas e marmotos que nos honraram com a leitura neste breve trajeto. Gostaríamos, também, de parafrasear um verso do último samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira – aquele que homenageou a vereadora Marielle Franco – para lembrar que com ou sem newsletter, existe um lugar onde continuaremos a nos encontrar: na luta, porque ela continua.

Bateu saudade?
Então declare seu amor ao MemeNews pelo email contato@memenews.com.br

Marielle: 621 dias depois

Em março de 2018 a vereadora pelo PSOL Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados à noite, dentro do carro, em uma esquina escura do bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados 621 dias, o crime já teve o vereador Marcello Siciliano (PHS), o ex-deputado estadual Domingos Brazão (MDB) e agora o príncipe herdeiro Carlos Bolsonaro (PSC) como suspeitos. Segue sem solução.

Marielle Franco era negra, era mãe, era lésbica e era cria de uma favela. Derrubou um sem número de barreiras sociais para deixar a vida como vendedora ambulante, no bairro da Maré, e se formar em Ciências Sociais pela PUC do Rio de Janeiro. Em 2006, começou a trabalhar como assessora do então deputado estadual Marcelo Freixo, também do PSOL. Dez anos depois, foi eleita vereadora com 46 mil votos.

Na Câmara Municipal, Marielle foi presidente da Comissão de Defesa da Mulher e relatora da Comissão Especial que monitorou a intervenção militar imposta pelo governo Temer no Rio de Janeiro.  Apresentou dezesseis projetos de lei, dois dos quais foram aprovados em vida: um regulando o serviço de mototáxi – importante meio de transporte nas favelas – e outro criando novos centros de parto humanizado. Outras cinco propostas – que iam da criação de creches noturnas ao cumprimento de medidas socioeducativas para menores infratores – foram aprovadas depois de sua morte.

Por ora, a investigação sobre a morte de Marielle e Anderson segue a cargo da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que fez um trabalho exemplar para chegar aos executores: os ex-policiais militares Elcio Queiroz e Ronnie Lessa – esse vizinho de frente, na Barra da Tijuca, do presidente Jair Bolsonaro. Estranhamente, o delegado Giniton Lages, responsável pela apuração, foi afastado dias depois de divulgado o resultado. Desde então, nada de concreto foi descoberto sobre o mandante.

No final do mês passado, o Jornal Nacional revelou que no dia da morte de Marielle, o carro dirigido por Elcio Queiroz havia tido a entrada no condomínio autorizada não por Ronnie Lessa, mas pelo próprio Jair Bolsonaro. Dali, Lessa e Queiroz saíram para a execução da vereadora. Na semana passada, em depoimento à Polícia Federal, o porteiro responsável por tal alegação não soube explicar porque anotou que o carro foi para a casa 58 (a de Bolsonaro) no lugar da 65 (a de Lessa). Disse ainda que o nervosismo o havia feito dizer que foi o “seu Jair” quem liberara o acesso pelo interfone. A menção ao nome do presidente – ainda que possivelmente equivocada, já que Bolsonaro de fato não estava no condomínio no horário alegado – pode levar à federalização do caso.

Em situação normal, a federalização poderia ser bem vinda, dado que a Polícia Federal tem mais recursos e menos envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro. O problema é que além de envolver o nome de Bolsonaro, a Polícia Civil também trabalha com uma linha investigativa em torno do seu filho Zero Três, o vereador Carlos, heavy user de redes sociais, que apagou todos os seus perfis na semana retrasada. Ou seja: um caso de assassinato envolvendo o nome de dois Bolsonaros passaria a ser tocado por Sérgio Moro e Augusto Aras, dois campeões em subserviência ao clã Bolsonaro.

A federalização vai ser decidida pelo STJ, mas já é alvo de críticas da família de Marielle. Uma carta assinada pelos pais, irmã, filha e viúva da vereadora diz que “a transferência das investigações para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal representarão um retrocesso para a elucidação do crime”. O temor é que a federalização dê a um presidente que não tem pudores de usar o cargo em seu benefício e em benefício dos seus filhos o poder de controlar o resultado da investigação.

O legado de Marielle vive. Três ex-assessoras suas – Dani Monteiro, Mônica Francisco e Renata Souza – foram eleitas deputadas estaduais em 2018. Talíria Petrone, sua amiga e companheira de partido, conquistou um mandato de deputada federal. Em seu nome foi criado um programa de desenvolvimento de lideranças femininas negras e uma bolsa de estudos, para pesquisas sobre justiça social, violência urbana e direitos humanos, na universidade americana Johns Hopkins. A Mangueira foi campeã com um samba que a colocava entre outras lideranças negras do Brasil. Sua dissertação de mestrado sobre as Unidades de Polícia Pacificadoras foi lançada em livro. Rio, Berlim, Paris e Salvador ganharam ruas com seu nome.

Ainda assim, passados 621 dias, a pergunta sobre quem mandou matar Marielle Franco segue sem resposta. É fundamental que nunca deixemos de perguntá-la.

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A BBC Brasil reuniu as principais dúvidas para o esclarecimento do assassinato de Marielle

Ação contra a barbárie

Apesar de sua polícia confundir metralhadora com esquadria de alumínio – o que acabou resultando no disparo que matou a menina Ágatha Félix – , o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, continua endossando a política de (in)segurança pública do “tiro na cabecinha”. Em função disso, o PSB entrou no Supremo Tribunal Federal com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Pede que  as polícias civil e militar deixem de usar helicópteros como plataforma de disparo de tiros, e que os mandados de busca e apreensão sejam mais claros ao apontar o lugar, o motivo e o objetivo da operação (a ideia é proibir mandados coletivos, que acabam gerando abusos, em função do texto vago). Até setembro, as polícias fluminenses tinham sido responsáveis por 1.402 mortes, o maior número já registrado nos nove primeiros meses do ano desde 2003.

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O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) escreveu que “quem estimula a violência e o ‘tiro na cabecinha’ também deve responder” por crimes da polícia

A antiautarquia

Inspirado no Antiministério do Meio Ambiente, o governo Bolsonaro deu origem à autarquia que atua contra a sua própria razão de existir. Depois de dificultar a atuação dos agentes da Funai, seu presidente, Marcelo Augusto Xavier da Silva, resolveu esvaziar os grupos de trabalho responsáveis pela demarcação de terras indígenas. Em um dos grupos, criado em agosto para identificar o território Tuxi, na região do Rio São Francisco, dois antropólogos foram substituídos por engenheiros agrônomos. Outro grupo, criado para identificar a terra dos Pankará, no interior de Pernambuco, passou a ser chefiado por um ex-assessor do falecido deputado Homero Pereira (PSD-MT), que presidiu a Frente Parlamentar Agropecuária.

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Um artigo do Conselho Indigenista Missionário explica como a Funai foi colocada a serviço dos ruralistas

Racismo em dois atos

Na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados viu duas manifestações tenebrosas de racismo. Primeiro o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) destruiu um cartaz com a ilustração de um policial se afastando de um jovem negro morto, sob a frase “genocídio da população negra”. Alegou que a tela era “ofensiva aos policiais” (só não explicou que a taxa de homicídio entre jovens pretos e pardos é três vezes maior que a de brancos). Como se tivesse sido pouco, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aquele envolvido na quebra de uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, disse no plenário da Câmara que se mais negros morrem, é porque “tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia” – forma um tanto simplista, burra e preconceituosa de resumir a marginalização social herdada de séculos de escravidão.

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Geledés, Educafro e outras 46 organizações assinaram uma nota em repúdio à atitude do deputado Coronel Tadeu. Em resposta à declaração racista de Silveira, a Rede Justiça Criminal também se manifestou

Barril de pólvora

Na semana passada a Bolívia passou por uma nada democrática transição de poder. O presidente Evo Morales, que havia diminuído de 63% para 35% o percentual da população abaixo da linha da pobreza, foi “convidado” a renunciar por um comandante das Forças Armadas. A Bolívia é mais um dos países sul-americanos a entrar em convulsão social ou crise política em 2019. Equador, Peru e Chile passam por crises parecidas – apesar de terem origens distintas -, que dizem bastante sobre a situação da democracia no continente.

A crise da Bolívia teve sua semente plantada em 2016, quando Evo Morales convocou um referendo – e perdeu – para se candidatar a um quarto mandato presidencial. Morales deu então um autogolpe constitucional, apelando à corte suprema da Bolívia, que considerou o limite de mandatos “uma violação dos direitos humanos” (haja interpretação de texto). Acabou concorrendo em uma eleição complicada, que teve a apuração suspensa com 83% dos votos – quando o resultado apontava para um segundo turno contra Carlos Mesa – e retomada no dia seguinte – quando foi declarada a vitória de Morales. A Organização dos Estados Americanos viu indícios de fraude.

O parecer da OEA fragilizou Morales, que se viu obrigado a convocar novas eleições e depois a renunciar – levando consigo o vice e os presidentes da Câmara e do Senado, que ocupariam seu posto na linha sucessória. Desde então o caos escalou, resultando em 23 mortos e num vale-tudo político, com direito a uma senadora de oposição se autoproclamando presidente numa sessão parlamentar sem quórum. Ato contínuo, Jeanine Añez – a nova presidente – publicou um decreto isentando membros das Forças Armadas de responsabilidade sobre crimes cometidos em “legítima defesa ou estado de necessidade”. É um fim triste e desnecessário para um governo que fez o PIB da Bolívia crescer 5% ao ano por mais de uma década.

No Chile a crise já dura mais de um mês. Começou, vejam só, com o anúncio do aumento do preço da passagem do metrô de Santiago. Em resposta, estudantes começaram a pular catracas ou a quebrá-las. O governo reagiu com repressão policial, o que só fez aumentar a indignação popular, levando milhões de pessoas às ruas. O inusitado, por assim dizer, é que a economia do Chile – que está para Paulo Guedes como a idolatria a Trump está para Bolsonaro – vinha apresentando bons resultados

O problema do Chile (ou do mundo) é que nem só de saldos positivos vive uma economia saudável. A classe média chilena teve o poder de compra diminuído; a previdência é falha (90% dos aposentados recebem menos que um salário mínimo); o ensino superior é pouco acessível para alunos de baixa renda; os medicamentos têm o preço mais alto da América Latina. Além disso, o Chile ainda adota a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet. Depois de tentar reprimir os protestos, com direito a estado de emergência e toque de recolher, o presidente Sebastián Piñera decidiu – em acordo com o Congresso – realizar um referendo de aprovação da atual Constituição. Pode ser um caminho para pacificar o país, que até o momento teve 23 mortos, mais de 2 mil feridos, e 6 mil pessoas presas.

No Equador a impressão que se tem é de que o pior já passou. Medidas de austeridade fiscal obrigaram o presidente Lenín Moreno a cortar os subsídios aos combustíveis, o que fez o preço disparar (o diesel chegou a ter um aumento de 123%). O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva de um país, e tende a elevar a inflação. Esse foi o estopim de uma revolta popular que levou milhares de pessoas às ruas – lideradas por movimentos indígenas -, obrigando o governo a transferir momentaneamente a sua sede de Quito para Guayaquil e a voltar com os subsídios. Houve pelo menos oito mortes e mais de 1.200 feridos.

No Peru a crise decorreu, em certa medida, da Operação Lava Jato. Eleito em 2016, Pedro Pablo Kuczynski renunciou ao mandato em março do ano passado, após ser acusado de ter recebido propina da Odebrecht (não só ele, mas todos os presidentes peruanos eleitos neste século estão sendo investigados por envolvimento em corrupção). Martín Vizcarra, seu sucessor, acionou um dispositivo legal que lhe permitiu dissolver o Congresso e convocar novas eleições para o Legislativo, agendadas para janeiro.

É possível enxergar dois pilares comuns: a crise da democracia representativa (nos casos da Bolívia e do Peru), e os efeitos colaterais da fé cega no liberalismo (nos casos do Chile e do Equador). Fato é que após uma década de calmaria, a América do Sul voltou a ser tomada pela velha e conhecida instabilidade. Como bem escreveu o sociólogo Demétrio Magnolli, “a sorte dos presidentes depende menos da têmpera de cada um e mais da natureza dos sistemas políticos” de cada país. Morales caiu porque o sistema boliviano é frágil. Piñera sobrevive porque o Chile tem instituições robustas.

Em tempos de presidente deixando seu próprio partido, e de filhos de presidente criticando a democracia ou incitando invasão do STF, é vigiar e trabalhar para que o Brasil permaneça no grupo dos fortes.

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O sociólogo espanhol Manuel Castells deu uma aula sobre a crise do Chile e das democracias no resto do mundo

Funai esmagada

Desde que o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é ligado à bancada ruralista, assumiu a Funai, o trabalho dos servidores vem sofrendo ataques internos. Ontem a direção do órgão publicou um memorando em que pede aos funcionários que não falem com a imprensa, de forma a haver um “alinhamento institucional” e produzir respostas “que reflitam o posicionamento oficial”. A medida, claro, foi recebida como uma espécie de lei da mordaça. Na semana passada, a Pública também havia noticiado como mudanças na burocracia da Funai estão atrapalhando o trabalho da autarquia. Desde outubro, qualquer viagem de um servidor deve ser autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelo presidente da fundação. Além disso, as viagens devem ser solicitadas com 20 dias úteis de antecedência.  Resultado:  a inviabilização de assistência emergencial a populações indígenas.

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O Instituto Socioambiental fez um balanço dos 100 primeiros dias da gestão de Xavier da Silva à frente da Funai

Cana doce, ideia amarga

A cana-de-açúcar, quem diria, se tornou uma ameaça à Amazônia. Na semana passada o governo revogou um decreto de 2009 que proibia o plantio na região da Amazônia Legal e do Pantanal. A proibição havia sido estratégica, já que a produção em áreas da floresta afastava compradores, diminuindo a competitividade da cana brasileira no mercado internacional. Curioso é que União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) tinha uma posição contrária à liberação do plantio até o ano passado, mas foi convencida pelo argumento do governo de que agora “o país dispõe de instrumentos muito mais eficazes para o controle ambiental” (hmmm, sabemos). Para ambientalistas, o risco é que a expansão da fronteira agrícola da cana para a Amazônia ocupe o que hoje são áreas de criação de gado, que seriam removidas para partes da floresta que ainda estão preservadas.

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Entenda o que está em jogo com a autorização para o plantio da cana na região da Amazônia

Um marco histórico

Pela primeira vez na história os estudantes pretos e pardos são maioria nas universidades públicas do Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, no ano passado o país tinha 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos em instituições públicas de ensino superior, o equivalente a 50,3% de todos os estudantes da rede. A mudança no perfil é resultado direto da política de cotas, já que 50% das vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) são reservadas para atender a critérios de renda ou raça. Segundo Frei Davi, diretor da ONG Educafro, também pesou a articulação da população negra, com medidas como a criação de pré-vestibulares comunitários, ainda no começo dos anos 1990. Mas é bom lembrar que ainda existe um caminho a ser trilhado, já que mesmo com essa vitória, a população negra continua sub-representada no ensino superior, pois perfaz 55,8% da população brasileira.

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Vitórias de um lado, derrotas do outro. A população negra ainda é a principal vítima de homicídios no Brasil

Pânico no YouTube

Olá, você conhece o Antônio Nunes?

Antônio Nunes é o nome artístico, por assim dizer, de um norueguês chamado Ove Nordeide, que passava férias em Fortaleza, em outubro de 2009, quando foi entrevistado na praia pelo programa “Pânico na TV”. Convidado a se apresentar, pegou o microfone, berrou “Antôniooooo Nunes!”, e bateu forte com a palma da mão na perna direita. A cena, completamente nonsense, transformou-o instantaneamente num meme (a Folha explicou a estranha gênese da história).

O vídeo teve mais de 1 milhão de acessos no YouTube (à época uma enormidade). Embalado pelo sucesso do personagem, o “Pânico” inventou quadros dedicados a Antônio Nunes, e passou a pedir que celebridades repetissem o bordão (“Por que eu faria isso?”, perguntou Justin Bieber, antes de bater na própria perna). No ano seguinte, o tucano Aloysio Nunes Ferreira também surfou a onda desbravada por seu quase xará durante sua campanha ao Senado por São Paulo.

E Augusto Nunes, você conhece?

Sim, conhece, infelizmente.

O curioso – para não dizer trágico – é que Augusto Nunes teve uma história importante no jornalismo (apresentou o “Roda Viva” por duas temporadas; ocupou cargos de chefia na Época, no Jornal do Brasil, no Estadão e no Zero Hora) antes de virar colunista de estimação da família Bolsonaro.

Jair Bolsonaro sempre teve horror à imprensa (e a qualquer mecanismo de fiscalização que garanta o funcionamento de uma democracia). Atacou a Folha, durante a campanha, quando o jornal descobriu uma funcionária de seu gabinete vendendo açaí em Angra dos Reis. Atacou o Valor, depois de eleito, publicando uma Medida Provisória que corta sua principal fonte de renda. Atacou a Globo, dez dias atrás, usando seus dotes dramáticos para superar a performance do ator suíço Bruno Ganz no filme “A Queda”.  Ameaçou não renovar a concessão da emissora; cancelou as assinaturas que o governo tinha da Folha, encorajou o boicote de empresas que anunciam no jornal. Investiu 99 vezes contra a imprensa entre janeiro e outubro deste ano.

Até aí nada de novo. O que houve de novidade, na última semana – para além da decisão do STF sobre segunda instância, da libertação de Lula e do golpe na Bolívia contra Evo Morales – foi o fato de uma agressão contra a imprensa (nesse caso, uma agressão literalmente física contra um um jornalista) ter partido de alguém que integra a própria imprensa. Augusto Nunes já havia manchado sua história de forma baixa, canalha, e nada “irônica” – como ele insiste em apregoar – quando incluira os filhos de Glenn Greenwald num comentário que deveria versar apenas sobre os rumos do país. Desceu mais baixo no esgoto civilizatório quando confrontado com sua própria covardia.

O problema, aqui, é que o fato não se restringe ao soco mambembe desferido por Nunes em Greenwald. O que Nunes não percebe, em seu torpor tão autoritário quanto  infantil, é que quando um jornalista soca outro, em rede nacional, quem perde a luta é toda a imprensa. Ao romper uma barreira cívica, “autorizando” a agressão contra um jornalista, Augusto Nunes fez o país subir mais um degrau na escadaria que leva ao fascismo.

E o que o simpático Antônio Nunes tem a ver com isso?

A lembrança de que apenas dez anos atrás, quando se falava em “tapa” e “Nunes”, o Brasil se unia no riso. Apenas dez anos atrás…

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Não só de ataques à imprensa vive Bolsonaro. Segundo o Aos Fatos, o presidente já deu 456 declarações falsas ou distorcidas desde que assumiu o mandato

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Entenda a agressão de Nunes a Greenwald no contexto do Brasil polarizado de hoje

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