Três autarquias tristess

21/01/2019
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Não tem que acabar com isso aí

O que é mais perigoso? A arma na mão de um cidadão que mal entende de arma ou a caneta na mão de um presidente que tem gosto pela canetada?

A pergunta é retórica e algo exagerada, mas não deixa de ter um fundo de verdade. É que no primeiro dia de emprego, Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, a MP 870/19, que modificou a estrutura de certas autarquias – parte delas ligadas ao meio ambiente, à reforma agrária e aos direitos dos povos indígenas.

A primeira autarquia a cair foi o Incra – o  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, responsável por demarcar áreas remanescentes de quilombos e por supervisionar o assentamento de trabalhadores sem terra. Bolsonaro fez com que o órgão continuasse (só que esvaziado) sob a guarda da Casa Civil, mas passou suas principais atribuições para o Ministério da Agricultura, o queridinho da bancada ruralista.

A segunda foi a Funai – a Fundação Nacional do Índio, responsável por proteger e demarcar as terras dos povos indígenas. Nesse caso, a chacoalhada foi dupla. Primeiro Bolsonaro tirou a autarquia do Ministério da Justiça, para colocá-la sob a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos – aquela comandado por Damares Alves, fundadora de uma ONG que é acusada sequestrar crianças indígenas. Depois, esvaziou o que havia sobrado do órgão, passando a demarcação das terras para o escopo dos ruralistas.

E como miséria pouca é bobagem, ainda houve a cereja do bolo na nomeação. O novo presidente da Funai é o general Fraklimberg Ribeiro de Freitas, que já a presidiu durante o governo Temer – e foi exonerado após a estranha façanha de desagradar tanto indígenas quanto ruralistas.

A terceira autarquia triste é o Serviço Florestal Brasileiro, responsável por gerir as florestas públicas do país (tecnicamente o SFB não é uma autarquia, embora funcione como tal). O enredo é o mesmo: deixou o Ministério do Meio Ambiente, foi para a guarda da Agricultura e, lá chegando, passou a ser presidido por alguém que não parece ter apreço pela própria área – o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), autor de um projeto de lei que liberava a caça de animais mesmo em unidades de conservação.

O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Observatório do Clima, alertou, de forma quase eufemística, que a mudança no Serviço Florestal Brasileiro pode gerar “um conflito de interesses”, já que há de subordinar a administração das florestas a quem quer terras para a agricultura. Já o sertanista Sidney Possuelo foi mais direto quando perguntado sobre o órgão que presidiu entre 1991 e 1993: “A Funai morreu, foi extinta.”

Quer saber mais?
piauí republicou um texto de 1969 que já denunciava
o extermínio da população indígena

Quer entender a importância da reforma agrária?
Esse estudo relaciona a concentração de terras com a desigualdade social do Brasil

Quer se manifestar?
Assine esta petição pela restituição dos poderes da Funai

Quer falar com os donos da caneta?
Escreva para o presidente Jair Bolsonaro
https://twitter.com/jairbolsonaro

Ou para a ministra Damares Alves
https://twitter.com/DamaresAlves

Ou para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina
https://twitter.com/TerezaCrisMS

Ou para o novo chefe do SFB, Valdir Colatto
https://www.facebook.com/deputadovaldircolatto/

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