Trump, o progressistas

11/02/2019
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Bolsonaro e o Laranjão do norte

Essa história começa com um presidente conservador tendo uma atitude progressista.

O presidente, no caso, é o americano Donald Trump, que sancionou uma lei, apoiada por republicanos e democratas, para diminuir a quantidade de pessoas presas nos Estados Unidos. Os EUA têm hoje a maior população carcerária do mundo em termos absolutos (são 2,2 milhões de presos) e relativos (com 655 prisioneiros por 100 mil habitantes). Tais números decorrem de leis aprovadas nos anos 1980 e 90, que estabeleceram sentenças mais duras para a posse de drogas, e criaram, em alguns estados como a Califórnia,  o sistema de “três strikes” – que condena à prisão perpétua quem comete três crimes (mesmo que sejam três roubos de galinha).

O projeto aprovado por Trump em dezembro tem três pontos principais: reduz a sentença mínima para crimes relacionados a drogas; altera a lei dos três crimes, diminuindo a pena para 25 anos (exceto na Califórnia, onde vigora uma lei estadual); e disponibiliza mais recursos para programas de prevenção à reincidência criminal. 

O Brasil também vive uma crise no sistema prisional, com mais de 700 mil presos – número que há de dobrar até 2025, a se levar em conta a taxa de crescimento atual. Soma-se a isso o déficit de 358 mil vagas, e chega-se à situação calamitosa nos presídios do país. Pelos cálculos do Ministério da Justiça, seria necessário investir R$ 25 bilhões nos próximos sete anos para dar dignidade à massa carcerária.

Os motivos da superpopulação são muitos. Um deles, por exemplo, diz respeito à adoção do encarceramento como principal forma de punição, mesmo quando há a possibilidade de uma pena alternativa. Isso acaba por colocar detentos “pequenos” em contato com peixes graúdos do crime organizado, criando um exército para as facções criminosas.

Outro motivo é a Lei Antidrogas, de 2006, que dá ao juiz a responsabilidade de definir se uma pessoa detida é usuária ou traficante, a partir de critérios como a “natureza” e a “quantidade da substância” que portava. O resultado? O número de presos por tráfico quadruplicou desde então. A maioria dos detentos são negros e pobres.

Na semana passada o ministro Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote que altera 14 leis de forma a endurecer as penas do sistema judiciário. Uma delas propõe punir de forma mais severa os crimes de corrupção; outra viabiliza a execução da sentença após julgamento em segunda instância; uma terceira acaba com o regime de progressão de pena para certos tipos de condenação. Isso em um país em que 40% da população carcerária está em prisão preventiva – ou seja, presos sem sequer terem sido julgados.

Ao apoiar a reforma da justiça criminal, Trump agradou republicanos – que criticam o alto custo do sistema carcerário -, e democratas – que contestem a política de encarceramento em massa (e com viés racial). De quebra, ainda aproveitou para dar uma espezinhada no ex-presidente Bill Clinton, que comandava os EUA quando algumas das leis responsáveis pela superpopulação carcerária foram criadas.

No Brasil, uma política de desencarceramento poderia ter efeito similar, agradando ao campo progressista, mas também aos liberais da equipe econômica de Bolsonaro (que poderiam vê-la como uma forma de cortar gastos públicos).

Parece utópico, mas não custa lembrar que Bolsonaro acabou de assinar um decreto concedendo indulto a certos presos com doenças graves. Como ele já imitou Donald J. Trump na maneira de escrever o próprio nome, não custava copiar de novo o laranjão do norte (que, vale frisar, nada tem que ver com o laranja Queiroz do senador Flávio Bolsonaro).

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