Bancada evangélica quer criminalizar homofobias

17/05/2019
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Nota dos editores

Toda sexta, MemeNews publica uma edição especial, em parceria com ONGs, institutos e agências. A de hoje, sobre direitos das mulheres, teve curadoria e edição da Agência Patrícia Galvão.

O pastor mora nos detalhes

Está parado no STF um julgamento que criminaliza a homofobia. Até o momento, quatro ministros votaram, todos favoráveis à criminalização: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Se houver maioria no plenário, o crime de homofobia vai ser punido nos mesmos moldes que o de racismo, até que o Congresso crie uma lei específica para tipificá-lo. Para se adiantar ao julgamento na corte, a bancada evangélica vestiu pele de cordeiro progressista, preparando um PL que criminaliza a homofobia, mas que garante, nas entrelinhas, a liberdade religiosa. Ou seja: pastores não poderão ser acusados de crime de homofobia no exercício da sua atividade. Em 2018, pelo menos 420 pessoas foram mortas no país por motivações homofóbicas. Além disso,  o Brasil é país que mais mata pessoas trans no mundo,  e o número de assassinato de mulheres lésbicas cresceu 237% em quatro anos.

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Programa mais mortes

Na semana passada, Jair Bolsonaro publicou um decreto que permite mais armas nas casas e nas ruas – decisão que pode ter efeitos terríveis no número de feminicídios. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Há ainda o agravante do pacote de leis anticrime, apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, que diminui ou anula a pena em casos de legítima defesa motivada por “medo, surpresa ou violenta emoção”. Para mostrar quão grave é o decreto, coletivos feministas como a Agência Patrícia Galvão, o Blogueiras Negras, a Marcha de Mulheres Negras de São Paulo, a Ação Educativa, a Mídia Índia e o Nós,  Mulheres da Periferia lançaram a campanha #ArmadasDeInformação, que tem promovido discussões sobre o tema, relacionando o feminicídio às armas de fogo.

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Caso de saúde, não de costumes

A PEC do ex-senador Magno Malta que tenta proibir o aborto continua tramitando feito um zumbi na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto visa acabar com o aborto até nos casos já permitidos atualmente (quando a gravidez decorre de violência sexual, quando há risco de vida para a mãe, ou quando o feto é anencéfalo). O problema de partida do texto é que a discussão sobre o aborto deveria ser pautada pela perspectiva da saúde pública, e não do moralismo. Uma pesquisa de 2016 mostrou que uma em cada cinco mulheres já abortou, e que as mulheres com menos renda e escolaridade têm mais risco de morrer depois do procedimento – quadro que pode ser agravado se a PEC for adiante.

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