Alcântara, we have a problems

09/09/2019
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Foguete amigo

Grandes poderes vêm com grandes disparidades. O poder: presidir o Brasil. A disparidade: usar esse poder para lançar um foguete. O causo começa em 1983, quando o governo militar inaugura o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, de forma a levar o país para o espaço.

Alcântara é um lugar extremamente bom para lançamento, por ficar a dois graus da linha do Equador, lugar onde a rotação da Terra tem mais velocidade (pense numa roda de bicicleta, que percorre uma distância maior na borda do que no centro do eixo). Essa velocidade gera uma economia de até 30% de combustível para os foguetes. Além disso, Alcântara tem um clima regular (são 250 dias de tempo bom por ano), e está num terreno estável, sem risco de atividade sísmica.

Em três ocasiões o Brasil desenvolveu um foguete para tentar por em órbita um satélite. Nas duas primeiras tentativas, em 1997 e 1999, falhas levaram à destruição dos módulos. Em 2003, a tragédia. Um dos motores do VLS-03 teve um “acendimento intempestivo”, resultando numa explosão que matou 21 funcionários. Foi um baque no programa espacial brasileiro, que minguou desde então.

Três anos antes, em 2000 o governo brasileiro havia sido impedido pelo Congresso de fechar um acordo com os Estados Unidos para a exploração da base (os parlamentares alegaram defender a soberania nacional). O projeto foi retomado no governo Temer, que previu arrecadar R$ 140 milhões em taxas de lançamento se a base fosse franqueada a empresas americanas. Neste ano, em visita a Donald Trump, Jair Bolsonaro finalmente assinou um acordo, que pode otimizar o uso do local, que consome até R$ 40 milhões ao ano lançando satélites de pequeno porte.

Trazer empresas estrangeiras pode ser uma boa oportunidade de parceria comercial e tecnológica (no ano passado, companhias como a SpaceX e a Blue Origin investiram mais de R$ 10 bilhões no mercado espacial). Mas há um problema de ordem humana, pouco lembrado quando os valores são estratosféricos.

É que a região onde fica Alcântara faz parte de um território quilombola, o mais antigo do Brasil. Para a construção da base, o governo militar removeu 312 famílias que viviam da pesca, e as alojou em agrovilas no interior, distantes 20 quilômetros do mar (as terras não contavam com irrigação, o que obrigou os moradores a continuar pescando). O receio é de novas parcerias tragam também novas desapropriações (há um processo de titulação das terras, parado desde 2008, que poderia beneficiar 3.350 famílias).

A base de Alcântara ocupa hoje 8.713 hectares – área que pode ser expandida em mais 12.645 hectares, se um projeto nos moldes do que foi defendido pelo governo Temer venha a ser posto em prática. Caso isso ocorra, até 2 mil pessoas podem ser impactadas. Em um mundo perfeito, quilombolas e integrantes do governo negociariam uma decisão que contemplasse os dois lados. Mas a balança tende a ficar desigual quando um dos lados é ocupado por descendentes de escravos – grupo que sempre foi marginalizado e privado de escolhas.

Em julho, os quilombolas entregaram uma carta ao Congresso, alegando que a falta de participação no acordo viola um tratado da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário. De pouco adiantou. Na última quarta-feira a Câmara aprovou um requerimento de urgência, o que pode fazer com que o acordo seja votado já nesta semana. A briga logo pendeu para a polarização política. De um lado ficou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL, interessado em usar uma eventual vitória como chancela à sua indicação para a embaixada americana. Do outro ficou o deputado Glauber Braga, do Psol, que usou o antiquado argumento do ataque à “soberania nacional”.

Mas a briga aqui, mais que política, deveria ser humana. Numa nota técnica publicada no fim de agosto, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial deixou claro que não pretende “encerrar ou de exaurir o debate”, e sim colocar em pauta temas sensíveis, como a demarcação de terras para descendentes de quilombolas. “Ou a sociedade brasileira avoca para si este debate”, diz a nota, “ou se fará um percurso histórico sem retorno”.

Quer saber mais?
O acordo assinado por Bolsonaro com os Estados Unidos é de salvaguarda tecnológica, o que significa que o Brasil não teria acesso à tecnologia espacial norte-americana 

Quer se manifestar?
Assine esse abaixo-assinado pedindo para que os quilombolas sejam ouvidos pela Câmara e pelo Senado

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