Bolsonaro enfraquece PGR para favorecer Flávios

02/09/2019
_____

Minha pátria, minhas regras

Jovem, você sabe o que é patrimonialismo?

Patrimonialismo é um conceito da sociologia do final do século XIX, usado para descrever o governante que não distingue as esferas pública e privada. Democracias contemporâneas têm mecanismos para evitar esse tipo de desvio – ou deveriam ter, já que o patrimonialismo grassa no Brasil a ponto de ter sido estudado por Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro.

Para facilitar, vamos a alguns exemplos. Imaginem um deputado federal. Ele tem verba de gabinete para contratar funcionários, que podem estar alocados em Brasília ou no seu estado de origem. Mas imaginem que o tal deputado prefira usar esta verba, que é pública, para contratar uma funcionária para sua casa de praia. Isso é patrimonialismo. Segundo exemplo: imaginem um presidente da República. Imaginem que o tal presidente decida oferecer a embaixada mais importante da estrutura diplomática a um dos seus filhos, sob o argumento de que, no fim das contas, o indicado “teria que ser filho de alguém”. É desaforo, claro, mas antes disso, é patrimonialismo.

Dito isso, vamos ao que importa:  o maior ataque ao patrimônio público de todos os tempos da última semana, que mirou uma importante instituição do poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República.

Até 2001, a escolha do procurador era feita diretamente pela presidência, que submetia seu nome ao Senado – que por sua vez, tinha o dever de sabatinar e aprovar o indicado. Em 2003, o sistema mudou, e o próprio corpo técnico de procuradores passou a votar em quem deveria ocupar o cargo. Desde então, uma lista com os três nomes mais votados é entregue ao presidente da República, a quem cabe a escolha. Durante os governos Lula e Dilma, o escolhido sempre foi o mais votado. Em 2017, Michel Temer abriu um precedente ao nomear Raquel Dodge, que havia terminado o pleito em segundo lugar.

Em setembro agora termina o mandato de Dodge. E o que fez Bolsonaro? Ignorou a lista tríplice, e passou a flertar com a ideia de colocar alguém de fora, que possa ser controlado. Em termos práticos, Bolsonaro pegou a brecha de patrimonialismo aberta por Michel Temer e a esgarçou com uma picareta.

O primeiro a ser cogitado publicamente para o cargo foi Augusto Aras, subprocurador com perfil conservador, que tinha o endosso dos primeiros-filhos – até ficar público que havia organizado uma festa para o núcleo duro do PT no passado. Bolsonaro cogitou então o nome de Paulo Gonet, procurador católico, conservador, próximo do ministro do STF Gilmar Mendes, de quem chegou a ser sócio (neste caso, o descarte veio por receio de desagradar a base do Bolsonarismo, que faz oposição ao Supremo). O terceiro nome foi o do subprocurador José Bonifácio Andrada, que havia ocupado a Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique e a Advocacia-Geral estadual de Minas Gerais no governo Aécio Neves. Diagnóstico: esquerdista demais.

Então, qual um oráculo, o senador Flávio Bolsonaro indicou ao pai o nome de Antonio Carlos Simões Martins Soares, um subprocurador desconhecido até entre os seus pares, que ameaçaram se rebelar. Conclusão? Bolsonaro decidiu não nomear ninguém para a PGR, deixando o cargo com o interino, Alcides Martins, que não precisará ser sabatinado pelo Senado.

E o que isso tem a ver com patrimonialismo?

O fato de Flávio Bolsonaro, o filho Zero Um, ser alvo de quatro investigações, conduzidas pela Polícia Federal, pela Procuradoria da República e pelo Ministério Público Estadual por crimes como lavagem de dinheiro, caixa 2, organização criminosa e improbidade administrativa. E ele não está só nessa pendenga, já que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu um cheque de R$ 24 mil  assinado por Fabrício Queiroz, o suposto laranja no esquema de rachadinhas do antigo gabinete de Flávio.

E sabe a quem cabe o papel de investigar e encaminhar denúncias ao Judiciário contra autoridades com foro privilegiado, como o senador Flávio? Sim, à Procuradoria-Geral da República. Não custa lembrar que Jair Bolsonaro também tentou intervir na superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro (que investiga Flávio), e mudou o comando da Receita Federal (que investiga seus parentes no interior de São Paulo).

A democracia se apoia sobre um delicado equilíbrio entre os três poderes. Um dos deveres da Procuradoria-Geral da República é zelar pelos interesses da sociedade, não do presidente. Ao tentar controlar a PGR, Bolsonaro enfraquece a independência dos poderes, e prejudica o sistema de pesos e contrapesos que existe justamente para evitar o autoritarismo. É o Brasil abaixo de tudo, e a família (presidencial) acima de todos.

Quer saber mais?
Agora Bolsonaro está preocupado, vejam só, com Dodge estar aparelhando a PGR

Quer entender o apreço de Jair por listas tríplices?
O governo federal já desrespeitou seis de doze listas com indicações de reitor para universidades federais

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais.