O que a crise na América do Sul tem a ver com o Brasils

18/11/2019
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Barril de pólvora

Na semana passada a Bolívia passou por uma nada democrática transição de poder. O presidente Evo Morales, que havia diminuído de 63% para 35% o percentual da população abaixo da linha da pobreza, foi “convidado” a renunciar por um comandante das Forças Armadas. A Bolívia é mais um dos países sul-americanos a entrar em convulsão social ou crise política em 2019. Equador, Peru e Chile passam por crises parecidas – apesar de terem origens distintas -, que dizem bastante sobre a situação da democracia no continente.

A crise da Bolívia teve sua semente plantada em 2016, quando Evo Morales convocou um referendo – e perdeu – para se candidatar a um quarto mandato presidencial. Morales deu então um autogolpe constitucional, apelando à corte suprema da Bolívia, que considerou o limite de mandatos “uma violação dos direitos humanos” (haja interpretação de texto). Acabou concorrendo em uma eleição complicada, que teve a apuração suspensa com 83% dos votos – quando o resultado apontava para um segundo turno contra Carlos Mesa – e retomada no dia seguinte – quando foi declarada a vitória de Morales. A Organização dos Estados Americanos viu indícios de fraude.

O parecer da OEA fragilizou Morales, que se viu obrigado a convocar novas eleições e depois a renunciar – levando consigo o vice e os presidentes da Câmara e do Senado, que ocupariam seu posto na linha sucessória. Desde então o caos escalou, resultando em 23 mortos e num vale-tudo político, com direito a uma senadora de oposição se autoproclamando presidente numa sessão parlamentar sem quórum. Ato contínuo, Jeanine Añez – a nova presidente – publicou um decreto isentando membros das Forças Armadas de responsabilidade sobre crimes cometidos em “legítima defesa ou estado de necessidade”. É um fim triste e desnecessário para um governo que fez o PIB da Bolívia crescer 5% ao ano por mais de uma década.

No Chile a crise já dura mais de um mês. Começou, vejam só, com o anúncio do aumento do preço da passagem do metrô de Santiago. Em resposta, estudantes começaram a pular catracas ou a quebrá-las. O governo reagiu com repressão policial, o que só fez aumentar a indignação popular, levando milhões de pessoas às ruas. O inusitado, por assim dizer, é que a economia do Chile – que está para Paulo Guedes como a idolatria a Trump está para Bolsonaro – vinha apresentando bons resultados

O problema do Chile (ou do mundo) é que nem só de saldos positivos vive uma economia saudável. A classe média chilena teve o poder de compra diminuído; a previdência é falha (90% dos aposentados recebem menos que um salário mínimo); o ensino superior é pouco acessível para alunos de baixa renda; os medicamentos têm o preço mais alto da América Latina. Além disso, o Chile ainda adota a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet. Depois de tentar reprimir os protestos, com direito a estado de emergência e toque de recolher, o presidente Sebastián Piñera decidiu – em acordo com o Congresso – realizar um referendo de aprovação da atual Constituição. Pode ser um caminho para pacificar o país, que até o momento teve 23 mortos, mais de 2 mil feridos, e 6 mil pessoas presas.

No Equador a impressão que se tem é de que o pior já passou. Medidas de austeridade fiscal obrigaram o presidente Lenín Moreno a cortar os subsídios aos combustíveis, o que fez o preço disparar (o diesel chegou a ter um aumento de 123%). O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva de um país, e tende a elevar a inflação. Esse foi o estopim de uma revolta popular que levou milhares de pessoas às ruas – lideradas por movimentos indígenas -, obrigando o governo a transferir momentaneamente a sua sede de Quito para Guayaquil e a voltar com os subsídios. Houve pelo menos oito mortes e mais de 1.200 feridos.

No Peru a crise decorreu, em certa medida, da Operação Lava Jato. Eleito em 2016, Pedro Pablo Kuczynski renunciou ao mandato em março do ano passado, após ser acusado de ter recebido propina da Odebrecht (não só ele, mas todos os presidentes peruanos eleitos neste século estão sendo investigados por envolvimento em corrupção). Martín Vizcarra, seu sucessor, acionou um dispositivo legal que lhe permitiu dissolver o Congresso e convocar novas eleições para o Legislativo, agendadas para janeiro.

É possível enxergar dois pilares comuns: a crise da democracia representativa (nos casos da Bolívia e do Peru), e os efeitos colaterais da fé cega no liberalismo (nos casos do Chile e do Equador). Fato é que após uma década de calmaria, a América do Sul voltou a ser tomada pela velha e conhecida instabilidade. Como bem escreveu o sociólogo Demétrio Magnolli, “a sorte dos presidentes depende menos da têmpera de cada um e mais da natureza dos sistemas políticos” de cada país. Morales caiu porque o sistema boliviano é frágil. Piñera sobrevive porque o Chile tem instituições robustas.

Em tempos de presidente deixando seu próprio partido, e de filhos de presidente criticando a democracia ou incitando invasão do STF, é vigiar e trabalhar para que o Brasil permaneça no grupo dos fortes.

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