22/11/2019

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Ação contra a barbárie

Apesar de sua polícia confundir metralhadora com esquadria de alumínio – o que acabou resultando no disparo que matou a menina Ágatha Félix – , o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, continua endossando a política de (in)segurança pública do “tiro na cabecinha”. Em função disso, o PSB entrou no Supremo Tribunal Federal com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Pede que  as polícias civil e militar deixem de usar helicópteros como plataforma de disparo de tiros, e que os mandados de busca e apreensão sejam mais claros ao apontar o lugar, o motivo e o objetivo da operação (a ideia é proibir mandados coletivos, que acabam gerando abusos, em função do texto vago). Até setembro, as polícias fluminenses tinham sido responsáveis por 1.402 mortes, o maior número já registrado nos nove primeiros meses do ano desde 2003.

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O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) escreveu que “quem estimula a violência e o ‘tiro na cabecinha’ também deve responder” por crimes da polícia

A antiautarquia

Inspirado no Antiministério do Meio Ambiente, o governo Bolsonaro deu origem à autarquia que atua contra a sua própria razão de existir. Depois de dificultar a atuação dos agentes da Funai, seu presidente, Marcelo Augusto Xavier da Silva, resolveu esvaziar os grupos de trabalho responsáveis pela demarcação de terras indígenas. Em um dos grupos, criado em agosto para identificar o território Tuxi, na região do Rio São Francisco, dois antropólogos foram substituídos por engenheiros agrônomos. Outro grupo, criado para identificar a terra dos Pankará, no interior de Pernambuco, passou a ser chefiado por um ex-assessor do falecido deputado Homero Pereira (PSD-MT), que presidiu a Frente Parlamentar Agropecuária.

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Um artigo do Conselho Indigenista Missionário explica como a Funai foi colocada a serviço dos ruralistas

Racismo em dois atos

Na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados viu duas manifestações tenebrosas de racismo. Primeiro o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) destruiu um cartaz com a ilustração de um policial se afastando de um jovem negro morto, sob a frase “genocídio da população negra”. Alegou que a tela era “ofensiva aos policiais” (só não explicou que a taxa de homicídio entre jovens pretos e pardos é três vezes maior que a de brancos). Como se tivesse sido pouco, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aquele envolvido na quebra de uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, disse no plenário da Câmara que se mais negros morrem, é porque “tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia” – forma um tanto simplista, burra e preconceituosa de resumir a marginalização social herdada de séculos de escravidão.

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Geledés, Educafro e outras 46 organizações assinaram uma nota em repúdio à atitude do deputado Coronel Tadeu. Em resposta à declaração racista de Silveira, a Rede Justiça Criminal também se manifestou

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